José Tibiriçá Martins Ferreira (*) –
O que é?
O Marco temporal é uma tese que usa a data da promulgação da constituição de 05 de outubro de 1988 como o parâmetro para decidir se indígenas têm direito de reivindicar uma determinada área.
Os indígenas são contra, entendem que a referência não é adequada para definir a posse dos territórios, já que segundo eles os povos são nômades e podem estar ligados a uma terra mesmo não a habitando naquela àrea específica. Explicam também que no período da ditadura militar foi retirado muitos povos de suas terras históricas.
Os produtores rurais por outro lado, defendem o mecanismo e consideram que o requisito é objetivo e traz segurança jurídica para solução dos conflitos por terras.
No Brasil como em toda América havia indígenas e países europeus como o português, espanhol, francês, inglês e holandês se apossaram das terras e trouxeram seus povos e os africanos para colonizá-las.
Aqui no Brasil este conflito existe há muitos anos e analisando a questão o caso é muito complexo, pois muitos brancos e miscegenados adquiriram terras onde Investiram suas economias para produção de vários produtos no agro na atividade canavieira, cacau no início da colonização na região nordeste como na pecuária. Na década de 70 investiram nas lavouras de soja, milho, trigo e outras iguarias para exportação. Seria um contrasenso derrubar o marco temporal, deixar como dantes, veja o caso de Roraima onde os indígenas estão vivendo na pobreza e levavam uma vida melhor antes, pois trabalhavam em parceria e como os agricultores nunca aos brancos.
Em muitas terras o indígena não consegue sobrevir sem a cesta básica, tomemos como exemplo a aldeia panambizinho no Município de Dourados-MS, pois não são preparados para essa tarefa. Não há politica de controle de natalidade e a população aumenta muito e ndaipori tembiu. Muitos trabalham como empregados nas lavouras ao redor e outras da região ou na colheita de maçãs no sul do Brasil.
Infelizmente grupos políticos ligados a ONGs e da esquerda incentivam invasões e usam os menos esclarecidos como massa de manobra a agir com o intuito apenas de obtenção de votos e o problema se agrava mais a cada dia.
Em nosso Município muitos trabalham também nas usinas canavieiras, na construção civil, na saúde, na educação e outros ramos, temos muitos colegas atuando na advocacia. São esses cidadãos e cidadãs de bem que trabalham para ganhar o pão de cada dia e contribuem para o progresso da região. É claro que nessas aldeias há muita gente na pobreza vivendo de migalhas, são alcoólatras, dependentes químicos e o poder público federal não têm agido como devia e cabe-lhe a responsabilidade primeira, pois a área pertence à União e a administração da Funai está situada na área urbana, imagino que devia estar dentro da reserva, mais próxima do seu povo.
Muitas vezes para resolver seus problemas têm que vir à cidade até a Fundação Nacional do Índio, localizada na Avenida Marcelino Pires, 3.923. Jardim Caramuru.
Dourados-MS, 15 de dezembro de 2025.
(*) Advogado e produtor rural na Picadinha.
