Com a retomada da votação do Marco Temporal pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta quarta-feira (15), indígenas voltaram a fechar nesta manhã a MS-156, entre Dourados e Itaporã.
A última manifestação havia ocorrido na quinta-feira passada (09), quando o ministro relator do processo, Edson Fachin, se posicionou contrário a tese.
No mesmo dia, o ministro Nunes Marques pediu para o presidente que seu voto fosse concluído em outra sessão, antes de entrar no mérito.
O tema é polêmico e análise foi iniciada em 26 de agosto.
Pelo “marco temporal“, os territórios só podem ser demarcados se os povos indígenas conseguirem provar que estavam ocupando a área anteriormente ou na data exata da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988, ou se ficar comprovado conflito pela posse da terra.
