Manual de Agrotóxicos é lançado pelo Ibama

Substâncias Químicas – 18/12/2009

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Coordenação Geral de Avaliação e Controle de Substâncias Químicas –
CGASQ, da Diretoria de Qualidade Ambiental do Ibama, publicou o “Manual
para requerimento de avaliação ambiental – agrotóxicos e afins”
A
Coordenação Geral de Avaliação e Controle de Substâncias Químicas –
CGASQ, da Diretoria de Qualidade Ambiental do Ibama, publicou o “Manual
para requerimento de avaliação ambiental – agrotóxicos e afins”, com o
objetivo de auxiliar os interessados em solicitar esse serviço ao
Ibama.

Desde 1990, com a regulamentação da Lei 7.802/89 – Lei
dos Agrotóxicos, o Ibama passou a realizar a avaliação ambiental prévia
ao registro e o controle dos agrotóxicos, seus componentes e afins
registrados.

A diretora de Qualidade Ambiental,  Sandra
Klosovski, destacou que o atual arcabouço legal que regulamenta o uso
de agrotóxicos no país é considerado de vanguarda e compatível com o
existente em países desenvolvidos, porém,  complexo para ser
interpretado e atendido corretamente. Daí, a importância do Manual.

O
Manual apresenta passo a passo como elaborar um requerimento de
avaliação ambiental de agrotóxico junto ao Ibama, composto de duas
etapas – inscrição eletrônica e apresentação de documentos – e como
contatar a CGASQ e acompanhar a tramitação do pedido até sua
conclusão. 

Para a analista ambiental Adriana Maximiano, a
publicação vem atender a uma demanda reprimida há mais de dois anos das
empresas da área de agrotóxicos e afins. “

Essa demanda não pôde
ser priorizada à época em que surgiu, mas se demonstrou meritória e
confirmou sua importância à medida da elaboração do manual, durante a
revisão dos diversos procedimentos adotados pelos requerentes e das
dificuldades administrativas da CGASQ para analisá-los”, informa.

Os
serviços de avaliação ambiental e registro de agrotóxicos do Ibama vem
se ampliando, modernizando e melhorando continuamente, a fim de atender
a crescente demanda nacional pelo uso desses insumos agrícolas.

Segundo
a coordenadora de Avaliação Ambiental de Produtos Perigosos – COASP,
Kênia Godoy, “essas iniciativas alcançarão o êxito esperado se as
empresas, indústrias e consultorias de agrotóxicos continuarem a
aprimorar a organização e fundamentação de seus requerimentos”.

A CGASQ distribuirá gratuitamente o manual impresso por meio de solicitação à [email protected].

Versão
eletrônica do manual está disponível no endereço
http://www.ibama.gov.br/qualidade-ambiental/manual-de-procedimento-para-registro-de-agrotoxicos/ 
no sítio do Ibama, na internet.

Fonte: Governo Federal