Major da PM contribui com o país lançando obra jurídica

01/03/2014 16h31

Por: Folha de Dourados

O presente estudo que culminou com o lançamento do livro “Das Circunstâncias que Incidem na Subtração do Tempo de Serviço dos Militares Consoante ao que Dispõe os seus Respectivos Estatutos”, do major-advogado-escritor Waldomiro Centurião Machado, se volta a uma análise das legislações (Penal, Administrativa e Cível) que dão sustentação as instituições militares da União e das Unidades Federativas do Brasil.

Nessa intenção, desencadeou um estudo abrangendo todos os diplomas estatutários que regra a vida dos militares das Forças Armadas e dos militares dos Estados e do Distrito Federal, na busca de uma compreensão ao que o legislador federal pretendeu ao prever a redação dada a alínea “e”, § 4º, do artigo 137 da Lei nº 6.880, de 09 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares).

Considerando que todas as organizações militares do Brasil, trazem em sua norma, previsões que carreiam para o desconto do tempo de serviço do militar, o que leva a uma análise sistemática de todos os dispositivos dessas normas que disciplinam a matéria, transcrevendo-os e interpretando-os.

Com essa pretensão, argumenta o escritor Waldomiro Centurião, deu início a um estudo sucinto no campo penal, explorando tão somente as matérias que corroboram para a interpretação desses dispositivos.

A expectativa que se tem com o lançamento dessa obra é que seja um instrumento para os Magistrados, Promotores de Justiça, Defensores Públicos, Advogados, Militares das Forças Armadas e das Organizações Militares das Unidades Federativas do Brasil (Policiais Militares/Bombeiros Militares), Procuradoria dos Estados e do Distrito Federal e da União, estudiosos da ciência jurídica, a fim de que o Estado Democrático de Direito, seja, não só de direito, mas de fato, e que a justiça sempre prevaleça.

Prefácio –
A importância da obra foi definida assim pela Procuradora de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, Sara Francisco Silva: “Honrou-me o autor com o convite para prefaciar a presente obra, labor admirável de uma pessoa combatente, cuja inconformação o impediu de se tornar um mero expectador da prática policial. Seu espírito guerreiro o levou a construir coroada de êxito devido ao constante esforço e empenho pessoais”.

A Procuradora finaliza acrescentando que “O livro e atual e representa um notável trabalho de pesquisa, refletindo a preocupação no enfrentamento de questões peculiares do Direito, resultando neste laborioso trabalho. Não há dúvida de o autor atingiu seu objetivo e de que a obra é um valioso instrumento de consulta.”

Currículo –
Major Waldomiro Centurião Machado, Oficial da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, incluiu nas fileiras da PMMS, em 1º setembro de 1989, na condição de aluno-soldado PM. Fez Curso de Formação de Oficiais da Academia de Polícia Militar; é Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande; Pós-Graduado Lato Sensu em Direito Militar pela Anhanguera-Uniderp; Pós-Graduado em Gestão em Segurança Pública pela Uniderp; Pós-Graduado em Gestão Pública pela Uniderp; e Graduado em Administração Pública pela UEMS – Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
Pelos relevantes serviços prestados à Polícia Militar e à sociedade sul-mato-grossense foi merecedor das seguintes honrarias:

Medalha Tiradentes

Medalha da Insígnia do Mérito Policial Militar

Medalha de 10 anos

Medalha 20 anos

Com 232 páginas, a primeira obra lançada pela Editora Contemplar do major-advogado-escritor Waldomiro Centurião Machado pode ser adquirida através do site www.editoracontemplar.com.br, bem como nas melhorias livrarias do país.