Mais facilidades para pesquisas com cadáveres
CCJ – 05/06/2009
Projeto aprovado ontem pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania amplia a relação de escolas de ensino superior que podem receber, para fins de estudo e pesquisa, cadáveres não reclamados perante as autoridades no prazo de até 30 dias. A lei vigente cita apenas as faculdades de Medicina, enquanto o texto examinado (PLC 64/08), originário da Câmara dos Deputados, prevê que todos os cursos das ciências da saúde terão essa possibilidade. Passam a compor a lista, como previsto no projeto, as faculdades de Odontologia, Farmácia, Enfermagem, Fisioterapia, Educação Física, Fonoaudiologia e Nutrição. Autor da proposta, o deputado Alexandre Silveira (PPS-MG) argumenta que a alteração da lei atual (Lei 8.501/92) dará aos alunos desses outros cursos a oportunidade de se familiarizarem com casos concretos, o que resultará em profissionais mais qualificados à disposição do mercado.A matéria será analisada ainda pelas comissões de Educação, Cultura e Esporte (CE) e de Assuntos Sociais (CAS). Na CCJ, o texto foi examinado com base em relatório elaborado pelo senador Alvaro Dias (PSDB-PR). De acordo com o relator, o projeto, em sua redação original, pretendia ainda reduzir o prazo para a destinação de cadáveres não reclamados para 20 dias. Esse dispositivo, no entanto, foi suprimido pela própria Câmara, para prevalecer a regra atual de 30 dias.
Fonte: Jornal do Senado
