Ao ser questionado se assistiria o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, que começou na terça-feira (29), o chefe do Executivo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) respondeu de forma negativa. Além de Bolsonaro, outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado serão julgados pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Eu não vou assistir ao julgamento não”, afirmou À Rádio Itatiaia. “Tenho coisa melhor para fazer.”
As sessões do julgamento acontecerão nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. Ao todo, o julgamento pode durar até 27 horas e será concluído no dia 13 de setembro, obrigatoriamente. Para que Bolsonaro e os demais réus sejam condenados ou absolvidos, será necessário a maioria de 3 dos 5 votos da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). São eles o relator, Alexandre de Moraes; o presidente Cristiano Zanin; Luiz Fux; Cármen Lúcia; e Flávio Dino.
Se for condenado, Bolsonaro será preso automaticamente após julgamento?
Entretanto, a prisão dos réus não acontecerá automaticamente com a condenação. O regime de cumprimento da pena, ainda que esta seja superior a 30 anos como previsto na denúncia, depende da finalização de todos os recursos judiciais, ou seja, do trânsito em julgado. Até lá, a prisão só será possível se houver decisão cautelar específica, baseado em elementos como risco à ordem pública ou à aplicação da lei penal.
Além disso, como parte dos acusados pertencem às Forças Armadas ou à Polícia Federal, podem ser aplicados regimes especiais de prisão (prisão especial), conforme o Código de Processo Penal.
Caso Bolsonaro seja condenado em julgamento, é improvável que ele seja preso em quartéis militares, como outros réus. A princípio, o ex-presidente cumpriria a pena em unidades da Polícia Federal ou na Penitenciária da Papuda.
(Informaações RIC Notícias)
