Luciano Hang, empresário e dono das lojas Havan, foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) a pagar uma indenização ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por danos morais. Ao todo, Hang deverá pagar R$ 33,333,33 ao político.
Inicialmente, Lula processou Luciano Hang após o empresário patrocinar aviões para sobrevoar praias de Santa Catarina em 2019 e 2020 com mensagens consideradas ofensivas. Conforme o processo, os dizeres eram “Lula cachaceiro devolve o meu dinheiro”, “Lula na cadeia, eu com o pé na areia”, “melhor que o verão é o Lula na prisão”, e outros.
Luciano Hang foi condenado após recurso
Na primeira instância, a Justiça entendeu que os pedidos de Lula eram “improcedentes”. Entretanto, ao julgar o recurso, o desembargador Flavio Andre Paz de Brum afirmou que o uso do termo “cachaceiro” era pejorativo e com o intuito de “depreciar, humilhar e manchar a imagem do autor”.
“Mais do que uma reparação individual, a responsabilização aqui se impõe como afirmação de um princípio civilizatório: a liberdade de expressão não pode ser transmutada em escudo para legitimar o discurso de ódio, a humilhação pública e o desprezo pela dignidade humana”, afirmou.
Até o momento, Luciano Hang não se pronunciou sobre a decisão. Contudo, o empresário ainda pode recorrer.
(Informaçoes RIC Noticias)
