Juventude quer reconhecimento de seus direitos na Constituição

– 31/03/2008

A inclusão do termo juventude como categoria de direitos na legislação, a exemplo de idosos, crianças e adolescentes, é uma das principais resoluções aprovadas na 1º Conferência Distrital de Juventude, que foi encerrada ontem em Brasília. Para Oliver Oliveira, integrante da comissão nacional organizadora do encontro, “a Constituição reconhecer que existe juventude – que hoje representa 50 milhões de brasileiros – é um avanço importante para a garantia de direito”.
Ele também destacou a necessidade de aprovação, no Congresso Nacional, do projeto que cria o Plano Nacional de Juventude, com metas para áreas de educação e saúde. E lembrou que já tramita no Congresso proposta para elaboração do Estatuto da Juventude, “um instrumento de garantia de direito e de pressão”.
Outra proposta definida no encontro iniciado dia 29 é o investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país) em educação e de 2% em cultura.
Para a educadora social Ana Lúcia, é necessário também que o governo implemente as políticas públicas já existentes nas áreas de educação, saúde, esporte e lazer. “A gente entende que a juventude está no mundo das drogas porque as políticas básicas não são garantidas dentro da sua comunidade”, disse.
No domingo foram votadas outras propostas para serem levadas à Conferência Nacional da Juventude, prevista para o final de abril. Também serão escolhidos 15 delegados, de mais de 120 candidatos, para representar o Distrito Federal.Participam da conferência distrital mais de mil jovens de movimentos estudantis, religiosos e partidários, que foram distribuídos em grupos de estudos para avaliar problemas e discutir soluções. Serão 21 as resoluções que encaminharão ao encontro nacional.

Fonte: Agência Brasil