Redação –
O juiz Giordano Costa, da 4ª Vara Cível de Brasília, rejeitou o pedido feito por Jair Bolsonaro (PL) para a retirada imediata de uma publicação do deputado federal André Janones (PT-MG) nas redes sociais. No conteúdo, o parlamentar utiliza termos ofensivos e faz acusações contra o ex-presidente.
A decisão foi assinada na quinta-feira (9). Ao analisar o caso, o magistrado destacou que Bolsonaro, por ser uma figura pública de grande relevância nacional, está sujeito a um nível mais amplo de exposição e críticas relacionadas à sua atuação política.
O juiz também afirmou que, neste momento inicial do processo, existem apenas versões apresentadas pelas partes, sem provas suficientes que confirmem a ocorrência de calúnia ou difamação. Por isso, entendeu que não há आधार jurídico para conceder a medida de urgência solicitada.
Com isso, o pedido liminar foi negado, mas o mérito da ação ainda será analisado posteriormente. Bolsonaro move ações contra Janones tanto no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios quanto no Supremo Tribunal Federal, alegando danos morais e crimes contra a honra.
Na publicação que motivou o processo, Janones afirmou que Bolsonaro estaria simulando problemas de saúde com o objetivo de evitar a prisão. O ex-presidente cumpre prisão domiciliar desde o dia 27 de março, por decisão do ministro Alexandre de Moraes.
De acordo com o portal Top Mídia News, o vídeo gerou forte repercussão nas redes sociais e intensificou a disputa judicial entre os dois políticos.
