O Tribunal de Justiça mandou soltar o polonês suspeito de cometer abuso sexual contra a esposa, que está acamada. O homem, que tem 32 anos e não teve o nome divulgado, foi preso preventivamente no último dia 28 em um condomínio de luxo de Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
O caso foi denunciado pela mãe da vítima à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher após ela encontrar num tablet da filha um diário com relatos de violência psicológica sofrida antes do agravamento do estado de saúde da mulher, que teve uma lesão cerebral grave. Mensagens trocadas pelo casal também indicavam ofensas.
Na decisão de caráter liminar (provisória) desta sexta-feira (5), o desembargador Matheus Chaves Jardim determinou a soltura ao considerar o pedido de habeas corpus do suspeito. A defesa dele apontou “constrangimento ilegal” com “ausência de elementos probatórios suficientes” para manter a prisão, apontada como “medida extrema”.
Além do abuso, as investigações apontam que o estrangeiro ameaçava a mãe da vítima e planejava fugir do país. No apartamento, policiais encontraram malas prontas, indicando tentativa de fuga. Ele nega as acusações.
- O vídeo abaixo mostra o dia da prisão do suspeito:
Polícia prende polonês suspeito de estuprar a esposa
Desembargador viu ‘indício insuficiente de autoria’
Na decisão pela soltura, o desembargador apontou que a lei prevê autorização de prisão preventiva “somente quando houver prova da existência do crime e indício suficiente da autoria”. Ele também afirmou já haver medidas protetivas em favor da vítima e de seus familiares.
Além disso, a decisão determina que o suspeito cumpra medidas cautelares como comparecimento mensal em juízo, proibição de saída da comarca sem autorização judicial, uso de tornozeleira eletrônica e recolhimento domiciliar noturno.
Vítima em estado de vulnerabilidade
A mulher sofreu uma parada cardiorrespiratória durante um procedimento médico que resultou em lesão cerebral grave. Ela está acamada, traqueostomizada, usa fraldas e depende de cuidados 24 horas por dia.
Segundo a Polícia Civil, o suspeito insistia em levá-la para a Polônia e chegou a medicá-la com remédios trazidos do exterior sem orientação médica.
Uma cuidadora relatou à mãe da vítima que o homem não permitia que outras pessoas dessem banho na mulher. Em um dos episódios, ela presenciou indícios de abuso sexual durante a higienização. Após a instalação de câmeras no banheiro, o suspeito passou a evitar dar banho na vítima.
(Informações g1)
