Juiz Eleitoral vai ‘meter a motosserra’ em propaganda ilegal
'A Justiça Eleitoral não pode ser amadora, pois os políticos são altamente profissionais e pouco éticos', disse o Juiz José Carlos
Eleições 2008 – 26/05/2008
O juiz eleitoral da 18º Zona Eleitoral, José Carlos de Souza reuniu a imprensa na terça-feira passada para anunciar as medidas que vai tomar a partir de agora para coibir a propaganda eleitoral ilegal e, principalmente, os abusos que estão sendo cometidos pelos pré-candidatos.
José Carlos afirmou que vai mandar meter a moto-serra nos outdoor que estão sendo colocados de forma irregular. O juiz disse que até agora os políticos brincaram com a Justiça Eleitoral. A Justiça Eleitoral não pode ser amadora, pois os políticos são altamente profissionais e pouco éticos, disse José Carlos ressaltando a necessidade de uma reforma política no Brasil para que as coisas fiquem mais claras.
Na entrevista, o juiz afirmou que os políticos de Dourados estão usando a máquina pública de forma descarada e não vai tolerar mais os abusos. José Carlos, falou da Operação Eleições Limpas que estão sendo desenvolvida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e defendeu a necessidade do compromisso dos candidatos,pré-candidatos e a população em geral em favor da democracia e respeito ao Estado de Direito sem a tentativa de burlar as leis eleitorais.
Lei os principais pontos do pronunciamento feito pelo juiz José Carlos de Souza.
Voto de Cabresto e Reforma Política
No dia 16 de maio de 2008, às 19H30 horas, dirigi-me a Escola Efantina de Quadros e proferi uma palestra sobre propaganda política para 30 ou 40 pessoas. No final uma pessoa se levantou e de olhos marejados disse que quando era criança fora obrigada a subir na carroceria de um caminhão juntamente com seus pais, sob ameaça, para se dirigirem até a cidade e votarem em determinado candidato e fazer a devida comprovação disso, e que naquele dia ela estava vendo um juiz eleitoral, numa escola, falando para algumas pessoas, e que ela estava observando o quanto as coisas estavam mudando em nosso País. Penso que esta pessoa se pronunciou numa forma de desabafo e também de esperança num mundo melhor.
Nos dias atuais, o voto de cabresto, infelizmente, ainda é muito comum. Porém, esse comportamento não pode mais ser tolerado numa Democracia. Urge, portanto, uma reforma política.
Propaganda Ilegal
Lamentavelmente, os pretensos candidatos a prefeito e a vereador desta Zona Eleitoral vêm afirmando por intermédio dos meios de comunicação de massa que estão fazendo prestação de contas à sociedade quando, na verdade, estão fazendo propaganda eleitoral extemporânea. Políticos que ocupam cargos públicos afirmam categoricamente que devem prestar contas aos cidadãos. Porém, o que se observa é que essa prestação de contas, nesta época, está encobrindo, às escâncaras, propaganda eleitoral ilegal. Essa prestação de contas não existe. Existe a propaganda institucional que é uma forma de prestação de contas para a população. Existe a propaganda eleitoral que ocorre no período de 6 de julho até antevéspera do dia das eleições. Mas, repita-se, a prestação de contas da forma como vem sendo realizada é ilegal, imoral e atenta contra o princípio republicano. O que se vê, então, é um total abuso de pretensos candidatos aos cargos eletivos municipais ao disposto na CF/88, às leis infraconstitucionais e à jurisprudência dos Tribunais Superiores, denotando um comportamento antidemocrático e antipatriota. (Nicanor Coelho)
Fonte: Folha de Dourados
