Ishy discute projeto de arborização com Comdam
Dourados – 31/01/2012
O vereador Elias Ishy (PT) reuniu-se na terça-feira com os conselheiros do Condam (Conselho de Defesa Ambiental de Dourados) para apresentar o projeto que torna obrigatório plano de arborização dos novos loteamentos para edificações no município de Dourados.
Segundo o projeto, a arborização deve visar à melhoria de qualidade paisagística e ambiental, com o objetivo de recuperar aspectos da paisagem natural e atenuar os impactos decorrentes da urbanização. O empreendedor deverá apresentar projeto de arborização das vias e áreas verdes atendendo a Lei que instituiu o Código Municipal de Arborização Urbana.
Pelo projeto, a arborização deve atender a alguns critérios, como a distância mínima de dez metros entre uma árvore e outra, o plantio não deve comprometer a infraestrutura local, as espécies não devem ultrapassar dez metros de altura, exceto nos canteiros centrais. As árvores deverão ser plantadas a 50 cm do meio fio, ter 1m² de área livre de calçamento em torno do tronco, estar afastadas cinco metros dos postes e esquinas, ter legenda explicativa e tutor de proteção.
As mudas devem ter no mínimo 1,5 m. O projeto de arborização deverá ser elaborado em planta na mesma escala de implantação do empreendimento. O empreendedor será responsável pelo replantio e manutenção das mudas das árvores pelo período de um ano.
A aprovação dos projetos de parcelamento e desmembramento do solo somente receberá parecer favorável da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), após manifestação favorável do Comdam.
O projeto do Vereador Elias Ishy já foi aprovado por duas comissões da Câmara (Justiça e Meio Ambiente), podendo entrar na pauta para votação na próxima sessão legislativa. No entanto, o Comdam pediu um tempo para que o projeto seja analisado pelas câmaras técnicas “Vamos aprimorar o projeto e adequá-lo ao plano diretor de arborização municipal”, enfatizou o presidente do Conselho, Ataulfo Alves Stein.
O vereador Elias destacou a importância da construção do projeto em conjunto com o Comdam, que tem atuado firmemente na defesa do Meio ambiente no nosso município, sendo fundamental que o projeto seja elaborado em consonância com as normativas adotadas pelas instâncias do conselho. Já a Secretária do Meio Ambiente, Valdenise C. Barboza, elogiou a iniciativa do Vereador e destacou a importância da construção e aprovação da lei, inclusive que ela já fora questionada sobre a inexistência desta normatização no município.
Participaram da reunião o vereador Elias, o presidente do Conselho Ataulfo Alves Stein, a Secretária municipal de meio ambiente Valdenise Carbonari Barboza, demais membros do Comdam, o presidente do Comitê Regional de Defesa Popular Ronaldo Ferreira Ramos e representantes da Sociedade civil.
Fonte: Folha de Dourados



