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Isenção de ISS para Consórcio Guaicurus divide usuários e vereadores em MS

O projeto que prevê a isenção do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), com potencial de gerar uma economia superior a R$ 10,5 milhões ao Consórcio Guaicurus, tem gerado debate entre usuários do transporte público em Campo Grande. Embora haja consenso de que a empresa não oferece um serviço que justifique o benefício fiscal, o receio de que a cobrança do imposto resulte em aumento da tarifa faz parte da população repensar a medida.

A proposta já tramita na Câmara Municipal de Campo Grande, mas ainda não há definição sobre quando será levada à votação. O tema ganha ainda mais peso diante das denúncias recorrentes sobre a precariedade da frota e da qualidade do serviço, além do processo judicial que determinou intervenção no transporte coletivo da Capital.

Entre os vereadores, o projeto também divide opiniões. Assim como os usuários, parte dos parlamentares entende que o consórcio não deveria ser beneficiado com a isenção, já que não entrega um serviço de qualidade à população. Por outro lado, há preocupação com o impacto que a tributação poderia ter no bolso dos passageiros, já que a tarifa de Campo Grande figura entre as mais altas do país.

Na última quinta-feira (26), o presidente da Câmara, Epaminondas Neto, conhecido como Papy (PSDB), comentou o tema. “A prefeitura realmente precisa da isenção”, afirmou ao Midia max.

A analista de controladoria Séfora Madel concorda que a situação é delicada. “É complicado, principalmente para o povo, porque o transporte público já é muito precário”, avaliou. Ela relata experiências negativas como usuária e ressalta o temor de novos reajustes. “Já usei ônibus que quebrou no meio do caminho. Mas, se começar a cobrar o ISSQN, quem vai pagar é o trabalhador, com aumento da tarifa. Talvez seja melhor manter a isenção agora, para o povo não pagar ainda mais por um serviço que já é ruim”, concluiu.

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