O que há de verdade sobre a notícia de IPVA para bikes e ciclomotores a partir do ano que vem? Essa novidade pode pegar muita gente de surpresa, afinal. Trata-se de uma nova onda de controle em cima de uma febre que invadiu vários estados. Mas tem algo além: parece ser um caminho sem volta.
Conforme regulamentação aprovada em 2023, os ciclomotores terão novas regras já no ano que vem. São eles bikes elétricas e veículos autopropelidos — como patinetes, skates e até cadeiras de rodas com motor elétrico.
Dependendo do veículo, em alguns estados poderão inclusive cobrar IPVA para bikes ou demais ciclomotores.
Uma nova regra do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) permite que esses modelos sejam categorizados. Serão tratados como veículos automotores, dependendo da potência e da classificação.
É uma medida pode transformar totalmente o custo de quem depende desses equipamentos no dia a dia — e já está causando movimentação nas redes sociais. Por exemplo, em patinetes elétrico será obrigatório indicador de velocidade, campainha e sinalizadores dianteiros e traseiros. No caso de bicicletas elétricas, terão ainda que constar espelhos retrovisores e pneus em condições de circular.
Vale lembrar que cada estado regula essa legislação de acordo com suas necessidades. Significa que, dependendo da potência do motor, pode ou não haver tributos. Isso abre inclusive até mesmo a previsão de pagamento do IPVA para bikes ou ciclomotores.
Antes de entender as diferenças entre bicicleta, bicicleta elétrica, ciclomotor e veículo autopropelido, é importante observar que cada um deles possui regras técnicas específicas que determinam sua classificação legal e funcional.
(Informações RIC)
