Investimentos em obras públicas cresceram 25,8% neste ano

Tesouro Nacional – 28/05/2009

Depois de iniciarem o ano com crescimento menor que as despesas de custeio (manutenção da máquina pública), os investimentos reagiram em abril e recuperaram o ritmo de expansão, disse ontem (27) o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. Segundo ele, os gastos com as obras públicas estão se aproximando da tendência de crescerem mais que o custeio.“A tendência que se espera para 2009 é que o crescimento dos investimentos seja bem maior que o de custeio. Em alguns meses, esse ritmo pode se reduzir por causa de atrasos no cronograma dos ministérios, mas no final do ano a expansão se recupera”, afirmou Augustin, ao comentar o superávit primário de R$ 10,1 bilhões do Governo Central registrado em abril.Segundo relatório divulgado ontem pelo Tesouro, os gastos com investimentos aumentaram 25,8% nos quatro primeiros meses do ano, contra o aumento de 23,2% no custeio. Até março, o crescimento acumulado em 2009 era de 24,3% nas despesas de investimento e de 13% no custeio.Apesar da expansão dos investimentos, o governo não conseguiu cumprir a meta de gastos do Programa Piloto de Investimentos (PPI). Até o final de abril, o governo tinha executado R$ 1,939 bilhão em despesas do programa contra a meta de R$ 2,1 bilhões para o primeiro quadrimestre.O PPI é um programa que permite ao governo abater até 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do cálculo do superávit primário – economia de recursos para pagar os juros da dívida pública –  investimentos prioritários em infraestrutura e saneamento. Em tese, o governo poderia reduzir a meta de superávit para o setor público (governo federal, estados, municípios e estatais) de 2,5% para 2% do PIB, mas o secretário negou que a equipe econômica pretenda usar essa margem.“O governo já trabalha com uma meta menor [a meta de superávit primário do setor público para 2009 passou de 3,8% para 2,5% do PIB], por isso não consideramos usar a margem de abatimento do PPI”, disse Augustin.Entre janeiro e abril, o superávit primário acumulado foi de R$ 19,5 bilhões, 60% a menos em relação aos mesmos meses de 2008. O desempenho fiscal é resultado da queda de 0,5% nas receitas líquidas do governo, provocada pela diminuição da arrecadação e as desonerações de impostos para estimular a economia. Além disso, as despesas aumentaram 19,1% no mesmo período.O secretário do Tesouro disse estar confiante de que o governo conseguirá cumprir a meta de superávit primário, mesmo gastando mais que no ano passado. “Esperamos o cumprimento da meta, que é menor em 2009 por causa da necessidade de manter principalmente os investimentos em curso num ano em que a economia necessita ser incentivada e precisa dessa ação anticíclica [aumento de gastos em tempos de crise] do Estado”, afirmou.O maior responsável pelo crescimento nos gastos públicos foram os investimentos, mas as despesas com pessoal subiram praticamente no mesmo ritmo, aumentando 24,2% no ano. Segundo Augustin, o impulso ocorreu por causa do pagamento de sentenças judiciais a servidores públicos, que cresceram R$ 2,3 bilhões de janeiro a abril. Ele, no entanto, disse que o efeito é apenas temporário.“O governo iniciou o ano pagando mais sentenças judiciais, o que não deve se repetir nos próximos meses”, declarou o secretário. Augustin, no entanto, admitiu que os aumentos salariais com o funcionalismo também impulsionaram as despesas com pessoal. Segundo ele, no próximo mês, o governo decidirá se manterá a segunda etapa de reajustes para os servidores, prevista para julho.

Fonte: ABr