Intenso debate provoca adiamento da votação do subsídio na tarifa de ônibus
Por: Juliel de Oliveira Batista –
No dia de ontem a câmara municipal de Dourados realizou a sua 13ª sessão ordinária, onde alguns temas foram debatidos pela casa de leis, que contavam com propostas que vieram do poder executivo, além de proposições vindos dos próprios legisladores.
Os projetos de lei que instituíam no calendário oficial de eventos na cidade o Abril Laranja (é um mês dedicado a prevenção da crueldade aos animais); o dia municipal do Radioamador, na qual deverá ser comemorado todo dia 05 de novembro; Abril Marrom (um mês dedicado a prevenção e ao combate a cegueira no município) foram aprovados com tranquilidade pelos vereadores.
Um outro projeto de lei na qual foi aprovado, dispunha da obrigatoriedade da rede municipal de educação, realizar a divulgação periódica do cardápio da merenda escolar, dessa forma as escolas devem realizar um planejamento alimentar antecipado, elencando qual deve ser a alimentação na qual as crianças inseridas nesse ambiente terão ao longo do tempo. Com isso periodicamente essa divulgação deve ser clara e transparente para toda a comunidade douradense; esse projeto de Lei nº 040/2022 teve uma aprovação com folga ontem no plenário da câmara.
Ontem, no entanto, ocorreu um grande debate sobre o projeto de Lei nº 066/2022 na qual tratava do subsídio que a prefeitura de Dourados, concederia ao Transporte Público Coletivo Urbano, em um prazo de 10 meses, onde haveria uma redução dos atuais R$3,50 para R$3,25, onde a população nesse prazo estipulado pela prefeitura não iria trazer nenhum aumento, já que atualmente os preços dos combustíveis acabam sofrendo uma alta flutuação de mercado.
No entanto, uma emenda e subemenda que foram apresentadas pelos vereadores, Marcelo Mourão (PODEMOS) e Juscelino Cabral (PSDB) causaram um grande e intenso debate, já que na emenda e subemenda colocava que caso necessitasse de alguma renovação desse subsídio deveria ser discutido na câmara dos vereadores, no entanto o líder do governo na Câmara Sérgio Nogueira (PSDB), contestou a viabilidade dessas emendas por acreditar que isso interferiria na competência do poder executivo.
Um outro embate foi a respeito do impacto econômico que esse subsídio traria aos cofres da administração pública, já que em um dos trechos se falava em “estudos”, no entanto o executivo não apresentou nenhum desses aspectos. Como dito anteriormente esse subsídio na casa dos 3,8 milhões de reais, poderia ter uma renovação alcançando a casa dos 8 milhões de reais, se nenhuma fiscalização por parte da câmara dos vereadores, dando uma “carta branca”, para que o prefeito Alan Guedes (PP) não necessitasse esclarecer determinadas questões para o legislativo.
Por entenderem que precisavam de mais tempo de análise, os vereadores decidiram prorrogar para a próxima sessão essa discussão das emendas e do projeto em si de subsídio.
Além dos projetos de leis debatidos na casa, houveram inúmeras cobranças sobre o prefeito Alan Guedes (PP), principalmente na questão da iluminação pública e sobre a malha asfáltica que está muito prejudicada em todo o município. Além disso uma das vereadoras, Lia Nogueira (PSDB) cobrou o prefeito sobre a falta de pediatras nas unidades de saúde, falta de medicamentos (como dipirona e complexo B), e a falta de condições no UPA (Unidade de Pronto Atendimento).
