Instituto fiscaliza e recolhe os brinquedos irregulares

Inmetro – 08/10/2009

Centenas de brinquedos fora dos padrões de certificação foram apreendidos ontem em Dourados, durante fiscalização realizada pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial) em diversos estabelecimentos comerciais da cidade. O trabalho faz parte da “Operação Dia das Crianças”, desencadeada pelo Inmetro em Dourados e Campo Grande. O Dia das Crianças será comemorado na próxima segunda-feira. O objetivo da operação é fiscalizar todas as lojas de brinquedos, além do comércio informal de Dourados e da capital, para tirar de circulação mercadorias fora dos padrões especificados pelo órgão. No caso dos brinquedos, os fiscais do Inmetro vão verificar nos produtos a existência do selo do Inmetro, que é obrigatório para comprovar que produto passou por testes de toxidade do material empregado e por outras avaliações de segurança. Em Dourados, a fiscalização foi iniciada na segunda-feira e encerrada ontem. Segundo o diretor presidente do Inmetro em MS, Ademir Osiro, a grande maioria dos brinquedos recolhidos na cidade estava sendo vendido no comércio informal, principalmente, nos “camelôs”. “Nas empresas regularizadas não encontramos problemas. Os brinquedos estavam todos dentro das normas. No entanto, no comércio informal grande parte dos brinquedos importados adquiridos no Paraguai e revendidos em Dourados não cumpria as especificações e também não possuía o selo do Inmetro. Por isso, acabaram recolhidos pelos nossos fiscais”, comentou. Osiro disse que a queda no dólar tem estimulado o aumento na procura por brinquedos fora dos padrões de especificação comercializados no Paraguai. “É um problema recorrente, já que a desvalorização do dólar e a proximidade da fronteira com o Paraguai estimulam os comerciantes informais a adquirirem esses produtos irregulares”, comentou. O resultado final da “Operação das Crianças” será divulgado amanhã, em Campo Grande, pela direção do Inmetro em Mato Grosso do Sul. Todos os brinquedos recolhidos pelos fiscais em Dourados e Campo Grande deverão ser destruídos. Já as lojas que tiveram material apreendido têm um prazo de dez dias para entregar a nota fiscal de compra dos produtos. Se isso não for feito, as empresas recebem um auto de infração e passam a ser consideradas as responsáveis pela mercadoria. Logo em seguida, os estabelecimentos terão um novo prazo de 10 dias para apresentar as devidas explicações. Os argumentos serão então analisados pelo corpo jurídico do Inmetro. Se ficar comprovada qualquer irregularidade, o fabricante ou o responsável pela mercadoria recebe uma punição que varia de advertência a multa de até R$ 50 mil.

Fonte: Folha de Dourados