O discurso do presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira na abertura dos debates da Assembleia Geral da Organização da ONU trouxe uma série de pontos controversos, questionados por especialistas. Confira alguns deles abaixo:
Uso de hidroxicloroquina
— Não faltaram, nos hospitais, os meios para atender aos pacientes de Covid. A pandemia deixa a grande lição de que não podemos depender apenas de umas poucas nações para produção de insumos e meios essenciais para nossa sobrevivência. Somente o insumo da produção de hidroxicloroquina sofreu um reajuste de 500% no início da pandemia — disse.
O medicamento, porém, não tem eficácia comprovada cientificamente e foi retirado em definitivo dos testes da Organização Mundial da Saúde (OMS). Além disso, dois dos ex-ministros da Saúde do atual governo, Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, eram contrários à distribuição da droga para tratamento precoce da doença.
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Governadores
— Por decisão judicial, todas as medidas de isolamento e restrições de liberdade foram delegadas a cada um dos 27 governadores das unidades da federação. Ao presidente, coube o envio de recursos e meios a todo o país — afirmou.
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) ocorreu em um contexto em que os governadores e o Executivo federal se desentendiam sobre quais medidas tomar para conter o vírus. Por um lado, os estados determinaram medidas de isolamento social, enquanto o presidente Jair Bolsonaro circulava sem máscara e defendia o “isolamento vertical”, no qual somente os grupos de risco ficariam em casa. Contudo, na decisão de abril, os ministros do STF concordaram que o governo federal também poderia tomar medidas para conter a pandemia, mas em casos de abrangência nacional.
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Política de tolerância zero com crime ambiental
— Os focos criminosos são combatidos com rigor e determinação. Mantenho minha política de tolerância zero com o crime ambiental — afirmou.
Levantamento do Observatório do Clima indica que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, utilizou apenas 0,4% dos recursos destinados a ações finalísticas às quais sua pasta tinha direito entre janeiro e agosto de 2020. Tais ações são aquelas relacionadas à atividade-fim, como a criação e a implantação de programas de proteção e preservação do meio ambiente.
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Índios e caboclos responsáveis por queimadas
— Os incêndios acontecem praticamente, nos mesmos lugares, no entorno leste da Floresta, onde o caboclo e o índio queimam seus roçados em busca de sua sobrevivência, em áreas já desmatadas — afirmou.
Em carta publicada no site da revista Science em setembro, pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Universidade de Estocolmo alertam que, ao contrário do que órgãos e agentes do governo federal vêm afirmando, parte significativa das queimadas e do desmatamento na Amazônia entre 2019 e 2020 está ligada a médios e grandes fazendeiros e não a pequenos agricultores.
Floresta úmida não pega fogo
— Nossa floresta é úmida e não permite a propagação do fogo em seu interior — afirmou.
Apesar de úmida, a Amazônia registra incêndios. Os de maiores proporções não têm origem natural e são provocados pela ação do homem, ligados ao desmatamento, que busca limpar a área derrubada para tomar posse de terras públicas.
Especialistas em meio ambiente afirmam que o crescimento no número de incêndios registrado no mês de agosto, pior mês para a Amazônia desde 2010, é resultado da ação humana e está diretamente ligado ao aumento nas taxas de desmatamento.
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Ajuda a índios na pandemia
— [O governo] assistiu a mais de 200 mil famílias indígenas com produtos alimentícios e prevenção à Covid — disse.
A atuação do governo em relação à proteção dos índios, no entanto, foi alvo de ação judicial no STF. Os ministros do tribunal determinaram a criação de uma Sala de Situação pelo presidente Bolsonaro, a instalação de barreiras sanitárias para impedir o ingresso de pessoas em comunidades indígenas isoladas ou de contato recente, além da elaboração de um plano para a retirada de invasores das terras indígenas.
Em uma decisão liminar do relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, em julho, ele destacou que “se tem verificado grande resistência no governo quanto à concretização dos direitos dos povos indígenas”.
“Na atual situação, em que há uma pandemia em curso, os povos em isolamento e de contato recente são os mais expostos ao risco de contágio e de extinção. Isso ocorre em razão das condições de vulnerabilidade imunológica e sociocultural”, escreveu na ocasião.
Auxílio no valor de $ 1.000
— Nosso governo, de forma arrojada, implementou várias medidas econômicas que evitaram o mal maior: concedeu auxílio emergencial em parcelas que somam aproximadamente 1.000 dólares para 65 milhões de pessoas, o maior programa de assistência aos mais pobres no Brasil e talvez um dos maiores do mundo — disse.
O auxílio emergencial foi elaborado de forma a conceder diferentes valores para os beneficiários, de acordo com critérios. As mulheres chefes de família, por exemplo receberam R$ 1.200 nas seis primeiras parcelas e R$ 600 nas quatro seguintes. Caso a beneficiária tenha direito a todas as parcelas, ela ganhará R$ 8.400. Esse valor, convertido ao dólar na hora da transmissão do discurso, dá $ 1.552.
Já o beneficiário comum recebeu seis parcelas de R$ 600, mais quatro parcelas de R$ 300. No total, chega-se a R$4.200, que é igual a $ 776, número 22% menor que o informado pelo presidente.
A segunda fase de pagamento do auxílio emergencial, no entanto, vai deixar de fora um universo de seis milhões de pessoas, segundo estimativas do Ministério da Cidadania. O corte se deve à fixação de critérios mais rígidos na medida provisória, editada no início de setembro, que prorrogou o benefício.
Cristofobia
— Faço um apelo a toda a comunidade internacional pela liberdade religiosa e pelo combate à cristofobia.
A diplomacia brasileira aderiu em 2019 à Aliança Internacional pela Liberdade Religiosa, liderada pelos Estados Unidos, que privilegia o combate à discriminação sofrida pelos cristãos, embora o Brasil seja, segundo a Constituição, um Estado laico. O termo “cristofobia” tem sido usado há mais de uma década, especialmente por denominaçoes evangélicas, para se referir ao preconceito contra fiéis desses grupos.
No entanto, um estudo de 2019 do Centro de Pesquisas Pew, dos Estados Unidos, sobre restrições à liberdade religiosa no mundo mostra que tanto cristãos de todas as denominações quando muçulmanos das várias vertentes do Islã — justamente as religiões que têm o maior número de adeptos — também são as que sofrem restrições no maior número de países, respectivamente 143 e 140. Essas restrições podem incluir da proibição do uso de símbolos religiosos à perseguição por outros grupos.
No Brasil, o estudo relata especificamente episódios de violência contra adeptos de religiões afro-brasileiras e menciona “bolsões” de hostilidade a judeus e muçulmanos.
Oriente Médio
— A nova política do Brasil de aproximação simultânea a Israel e aos países árabes converge com essas iniciativas, que finalmente acendem uma luz de esperança para aquela região. (O Globo)
