13/06/2013 10h47

Valdenir Machado: Indígenas x produtores rurais: o governo federal não quer resolver o impasse

(*) Valdenir Machado

O impasse entre indígenas e proprietários rurais que vem gerando violência no campo preocupa toda a sociedade sul-mato-grossense, principalmente no centro-sul do Estado. Embora a tensão tenha se acentuado há mais de três décadas, a verdade é que essa questão não se resolve porque o governo da presidente Dilma Rousseff não quer. Afinal, somente politicamente que esse problema será solucionado. E é ela quem tem os instrumentos necessários para isso.

O posicionamento tendencioso pró-índio do governo federal está implícito em insistir na existência da Funai e na nomeação de seus dirigentes “brancos” que usam os indígenas como massa de manobra com fins eleitoreiros e ideológicos. E para completar a aberração, jamais um antropólogo ligado a Funai dará um parecer em desfavor aos índios.

A Funai é um órgão ultrapassado que deixa transparecer certo preconceito em relação aos produtores rurais, que a bem da verdade tiveram suas terras registradas por antepassados em instrumentos públicos nos Registros Imobiliários de cada Comarca há mais de cem anos. Se a União legitimou indevidamente áreas indígenas que assuma o erro, indenize o produtor e viabilize seu recomeço em outras áreas.

Os fazendeiros têm documentos legítimos expedidos pelo Estado Brasileiro. Então, não podem ser tratados como invasores de terra alheia. Intrusos são os índios paraguaios que entram em território nacional para se beneficiar dos programas sociais e reivindicar terras de “antepassados”. Isso é público e notório no MS e no Paraná.

Todos nós sabemos que nem toda solicitação da Funai é justa, porque fazer a defesa de que o índio apenas precisa de mais terra para sobreviver é um engodo, pelo menos aqui em Mato Grosso do Sul. Os indígenas do Estado estão em avançado processo de aculturação. A maioria deles trabalha nas usinas, na construção civil, no comércio. Muitos que moram fora das aldeias são profissionais atuando nas áreas do direito, saúde, da imprensa e até são empreendedores. Outros, centenas deles, estão nos bancos das universidades. O nosso índio quer ser valorizado, integrado e não ser tratado como um silvícola primitivo das entranhas amazônicas ainda não povoadas pela civilização dita branca.

Um exemplo contundente de que o problema não se restringe apenas a terra e que o governo federal, a Funai, as Ongs e os antropólogos míopes, inclusive do exterior, vergonhosamente não admitem está no Distrito do Panambi. Lá, os colonos foram enganados pelos governos estadual e federal e pacificamente cederam suas terras aos índios, e hoje a ocupação das terras como plantio é ínfima, ou seja, o mato tomou conta e vários deles arrendaram os lotes para pastagens. A terra para ser cultivada precisa de sementes, maquinários agrícolas, recursos para assistência técnica e custeio etc. e, acima de tudo, vontade de produzir.

Entretanto, se os índios mais velhos e aqueles ainda não integrados e excluídos na sociedade precisam de mais terra para o seu sustento, porque o governo federal não adquire essas áreas reivindicadas a preço justo, de mercado, e as repassa através da Funai. Com os recursos indenizatórios os proprietários irão adquirir outras áreas em lugares que não são alvo de estudos antropológicos e produzir em paz.

Além de não haver vontade política em resolver esse impasse, a sociedade é ainda penalizada com gastos altíssimos do governo da presidente Dilma com a presença da Força Nacional na região de Sidrolândia alegando a pacificação da região. Mas pacificando assim: os índios são mantidos na área invadida e o proprietário fora da fazenda, arcando com prejuízos elevados, inclusive recorrendo à Justiça que em grau diferenciado muda de opinião do dia para a noite.

O governo federal alega que a Constituição Brasileira não contempla indenização além das benfeitorias. Ora, quando o governo quer e tem interesse político muda-se à Lei através das Propostas de Emenda à Constituição (PECs).

Como, pelo menos até o final do ano que vem quem manda no Brasil e com ampla maioria no Congresso Nacional são membros do Partido dos Trabalhadores e do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PT-PMDB), através da presidente Dilma e do vice-presidente Michel Temer, então concluísse que o impasse não é resolvido porque o governo federal não quer.

(*) Advogado, cartorário e ex-deputado estadual

Por: Folha de Dourados