Incra é multado em R$ 12 mi por contaminação
Itamarati – 26/09/2007
Nas investigações sobre uma possível contaminação ambiental na fazenda Itamarati, em Ponta Porã, técnicos do Ibama, de Brasília, foram até o local e confirmaram as denúncias.
Os técnicos do Instituto do Meio Ambiente, de Brasília, encontraram mais de 20 tipos de agrotóxico vencidos espalhados em uma área de preservação ambiental do assentamento Itamarati, no município de Ponta Porã, na região Sul de Mato Grosso do Sul.
O Incra, responsável pela área de 50 mil hectares, onde hoje vivem mais de duas mil famílias, foi multado em R$ 12 milhões. “No momento da vistoria nós observamos que alguns pacotes de cobre estavam muito próximos, ou melhor, dentro de uma área de preservação permanente, e que jamais poderiam estar ali” explica o fiscal do Ibama de Brasília, Fausto da Silva Junior.
O Ministério Público Federal de Ponta Porã instaurou dois inquéritos contra o Incra por causa das irregularidades encontradas no assentamento. Um prazo de 60 dias foi estipulado para que seja feita a avaliação da água que pode ter sido contaminada pelos agrotóxicos e também a retirada dos produtos que estão no local.
De acordo com o procurador geral de Ponta Porã, Flávio de Carvalho Reis, a denúncia foi feita pelo Conselho Municipal de Saúde, que alegou ter casos de moradores doentes por causa do contato com os produtos. O caso está sendo investigado desde junho deste ano.
“No caso, o Incra adquiriu as terras do Itamarati I e Itamarati II, ele passou a ser responsável, ainda que os danos, os problemas ambientais tenham sido causados pelo proprietário anterior da terra, ele no momento em que ele adquiriu a terra ele assumiu a responsabilidade de reparar e prevenir todos os danos ambientais que já existiam e que estão sendo ocasionados nesse momento”, afirma Carvalho.
Por meio da assessoria, a superintendência do Incra, em Campo Grande, informou que pretende recorrer da multa já que não teria responsabilidade sobre os produtos usados pelos assentados.
Fonte: TV Morena
