Berenice de Oliveira Machado Souza (*) –
O assédio moral é um problema sério que afeta milhares de trabalhadores diariamente, comprometendo sua saúde mental e emocional.
O que tenho visto em nosso município neste sentido é devastador e isso vem obstruindo um melhor atendimento à população, e vejo também que não houve nenhuma intervenção dos gestores para que isso cheguem a uma maneira de controlar essa exposição dos profissionais de saúde. Tenho buscado informações para saber o que tem sido feito para que esse assédio seja minimizado pelo menos mas não obtive nenhuma resposta no sentido de que esses profissionais tenham algum tipo apoio da gestão, e isso me deixa indignada, assim como os/as demais colegas. Então pergunto: vão espera ter uma vitima fatal para agir? Os profissionais estão trabalhando para o município e o que se espera é o mínimo de responsabilidade do gestor com seus servidores ou não? O gestor municipal tem o dever de garantir um ambiente de trabalho seguro e livre de assédio moral. Isso inclui tomar medidas para prevenir, investigar e punir casos de assédio, além de oferecer apoio às vítimas. Mas o que tenho visto em nosso município é que existe muito corporativismo e perseguição.
Nesse processo é a vitima que tem sofrido retaliações e se sentindo ainda mais acuada, como mudanças de local de trabalho e isso tem se tornado uma rotina no serviço publico municipal, e com isso os gritos se tornam mudos. Os assediados acabam morrendo aos poucos perdendo a vontade de trabalhar e nessas alturas, se tornam seres humanos invisíveis, e nada mais tem sentido.
Hoje não quero que outros/as servidores/as vivam do jeito que eu vivi por décadas, mas quero poder ajudá-los/as a quebrar a autocensura e que tomem uma iniciativa – uma atitude imediata antes que seja tarde demais e afastem a inércia dessa situação e impulsionar a mudançapara melhor. Pois como esperam que esses/as servidores/as vão atender bem a população que merecem ser bem acolhidas mesmo que não tenha naquele momento, exames para serem realizados, falta de medicamentos, sem vagas para atendimento nas especialidades e assim por diante, pois a reflexão é: “Vamos atender como gostaria de sermos atendidos”.
A Associação Médica Brasileira (AMB) vem manifestando sua preocupação pois vem recebendo denúncias e vídeos, a respeito do acesso de forma violenta e inadequada de alguns Vereadores e Deputados em Unidades de Saúde pelo país, coagindo médicos e demais Profissionais de Saúde, e chegando a alguns casos de violência física.
Em geral, essas “visitas” denotam um teor sensacionalista, com o intuito de gerar engajamento nas redes sociais, sem qualquer embasamento ou fundamento técnico para tal atitude. Isso acaba por prejudicar o trabalho realizado pelos profissionais que atuam nos centros médicos, e, consequentemente, um risco à saúde dos pacientes.
Temos acompanhado casos em diversos Estados, a exemplo do Estado do Pernambuco, onde Ministério Público Estadual (MPPE) recomendou, aos Poderes Executivo e Legislativo da cidade de Tamandaré-PE, acerca de ocorrência de “invasão” no final de 2024 nas Unidades de Saúde para atendimento. Mas o MPE daquele Estado, recomendou que adotassem providências necessárias a fim de coibir a entrada arbitrária de Vereadores em Unidades de Saúde, visando garantir o respeito às normas sanitárias e resguardar a saúde e integridade física de pacientes e profissionais e que a realização de inspeções ou fiscalizações como foi feita não justifica o acesso irrestrito de parlamentares às Unidades de Saúde, como explica o Promotor de Justiça Júlio César Elihimas, no texto da recomendação. “A conduta dos vereadores de Tamandaré, ao adentrar em Unidades de Saúde ou em outras repartições públicas, em quaisquer horários do dia ou da noite, munidos de seguranças e câmeras, não encontra guarida no ordenamento jurídico brasileiro”, alertou. Acrescenta: Assim sendo, os vereadores de Tamandaré-PE devem se abster de ingressar, sem comunicação prévia e sem agendamento, em hospitais públicos, postos de saúde e outras unidades de saúde locais, sob o argumento de fiscalizá-las. Tais fiscalizações devem ser feitas mediante solicitação e agendamento prévios, que devem ser acatados pelo Prefeito de Tamandaré. Ao gestor, o MPE recomendou assegurar que as visitas dos vereadores sejam acompanhadas por profissionais de saúde, portando Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Porém, ainda que a fiscalização tenha sido devidamente agendada, em nenhuma hipótese a Prefeitura de Tamandaré-PE poderá permitir a captação de imagens dos profissionais e usuários sem consentimento ou o acesso a áreas restritas sem autorização do médico responsável.
Na verdade, o intuito daquele que pratica o assédio é desestabilizar emocionalmente aquele que é assediado, a fim de torná-lo frágil e sujeito às vontades daquele que assedia.
(*) Ex-secretária municipal de Saúde, Coordenadora do Programa Municipal deDst/Aids e Hepatites Virais de Dourados, Coordenadora do Fórum dos Trabalhadores em Saúde (2015 a 2018), Presidente do Conselho Municipal de Saúdede Dourados (2013 a início de janeiro de 2019), Servidora pública e graduada em Serviço Social
