Imóveis arborizados ganham desconto no IPTU de Dourados
Cidade – 17/09/2008
A Prefeitura de Dourados publicou no Diário Oficial mais um incentivo à preservação do meio ambiente, por meio de um decreto que dá descontos especiais no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de quem tiver certas espécies de árvores regionais no espaço do imóvel.
O desconto poderá chegar até 25% e para conseguir este valor, o proprietário deverá ter acima de 80% de cobertura florestada, porém, quem alcançar entre 50% e 79%, também poderá obter desconto, neste caso de 15%. Quem tiver de 30% a 49% de cobertura florestada poderá requerer até 10% de desconto e quem tiver entre 10% e 29% poderá ter 5% de desconto. A Prefeitura avisa que quem não alcançar os 10%, não poderá desfrutar dos benefícios do desconto no IPTU.
Para receber o benefício, que terá validade anual, o interessado deverá comunicar o setor de IPTU da Prefeitura, comunicando a existência das espécies na propriedade que possui. O IPTU por sua vez cuidará para que as informações sejam comprovadas através de novos encaminhamentos.
O decreto foi publicado na última segunda-feira (15) e regulamenta o artigo 15 da Lei nº 2.286 de 14 de setembro de 1.999.
As espécies nativas de árvores da região que dão descontos no IPTU são:
– Amora do campo (maclura tinctoria)
– Angico (Anadenanthera macrocarpa)
– Araçá (Psidium cattleianum);
– Aroeira (Astronium fraxinifolium)
– Aroeira (Myracrodruon urundeuva);
– Cedro (Cedella spp.);
- Cedroi (Tapirira guainensis)
- Erva-mate (Ilex paraguaiensis)
- Figueira (Ficus sp)
- Fumo-bravo (Solanum sp)
- Grandiuva (Trema micrantha)
- Guabiroba (Camomanesia xanthocarpa)
- Guaçatonga (Casearia sylvestris)
- Ingá (Inga sp)
- Ipê (Tabeluia Spp);
- Jacarandá (Jacarandá cuspidifolia);
- Jacarandá (Jacarandá sp);
- Jaracatiá (Jacaratia spinosa)
- Jatobá (Hymenaea courbaril);
- Jenipapo (Genipa amaricana)
- Jequitibá (Cariniana legalis);
- Louro Pardo (Cordia trichotoma)
- Mandiocão (Sheffera morototoni);
- Mogno (Swietenia macrophylla);
- Novateiro (Triplaris americana)
- Paineira (Chorisia speciosa);
- Pau-Brasil (Caesalpinia echinata);
- Pitomba (Talisia esculenta)
- Sangra d’água (Croton urucurana)
- Sucupira (Bowdichia nítida);
- Suína (Erithrina sp)
. – Cletis (Celtis sp)
. – Pitanga (Eugenia iniflora – Família Myrtaceae)
Açoita cavalo (Luehea sp)
Capaíba (Copaifera sp);
Embaúba (Cecropia pachystachya)
Mamica de cadela (Zanthoxylum rhoifolium).
Fonte: Folha de Dourados
