ICMS: o providencial aumento do índice

Editorial – 09/02/2010

 
 
            Para a totalidade dos municípios sul-mato-grossenses o repasse do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, que dependendo do governo pode ser quinzenal ou a cada dez dias, é imperativo no funcionamento da máquina pública municipal, principalmente para completar ou mesmo cobrir em sua totalidade a folha de pagamento, que invariavelmente ultrapassa a casa dos 50% dos orçamentos da grande maioria das Prefeituras. Portanto, quanto maior o índice, maior a faceirice do prefeito, como deve estar se sentido agora Ari Artuzi (PDT), com a notícia de que finalmente, depois de cinco anos, Dourados teve um aumento de 0,05% em relação a 2009, passando a 6,082% em 2010.
 
            Esse aumento de “apenas” 0,05% pode parecer pequeno, como comentou com muita propriedade a secretaria Municipal de Finanças, Ignez Medeiros, mas, revela um dado animador na economia de Dourados, porque, se aumentou, produziu mais, pelo menos em tese.
 
            Na prática, entretanto, esse acréscimo de 00,5% não significa “aumento”, pois, na realidade, trata-se de uma recuperação do índice repassado do Estado para Dourados, que num passado não muito distante batia na casa dos 9%.
 
            O ex-prefeito Laerte Tetila (PT) sofreu muito com a queda do ICMS, embora sua administração fora marcada pela criação de milhares de novos postos de trabalho que sinalizam aquecimento na economia. Por exemplo, foi durante as administrações de Tetila que surgiram o shopping, o Atacadão, o Hospital Universitário, dezenas de empresas de confecção, a UFGD, a Uniderp (hoje Anhanguera), enfim, Dourados avançou, mas o ICMS caiu.
 
            Por conta disto, Tetila e assessores da área financeira tiveram muitos embates com o governo estadual, tanto na época de Zeca do PT como de André Puccinelli – em vão. Méritos, então, para Artuzi e Ignez Medeiros que solicitaram a revisão e foram bem sucedidos na participação de Dourados na arrecadação estadual, considerando que 2009 não foi um bom ano para a economia de um modo geral, em função da crise mundial hoje debelada. Fica a impressão que o arranjo foi político e não técnico, mas, mesmo assim bom para o município.
 
 

Fonte: Folha de Dourados