Humorista Marcelo Duque é condenado por fazer piada de cunho capacitista

O humorista Marcelo Duque foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a Ana Bianca Sessa, que participou de um reality show, por um comentário de cunho capacitista em um vídeo.

Conforme apurado pelo g1 nesta quinta-feira (16), ele também está proibido de fazer qualquer tipo de piada sobre o fato de a mulher não ter a mão esquerda, sob pena de multa no valor de R$ 5 mil.

Bianca, de 31 anos, entrou com uma ação após o humorista fazer uma piada sobre ela no programa “Casamento às Cegas”, da plataforma de streaming Netflix.

Cabe recurso da decisão em segunda instância. Em abril deste ano, o humorista já havia sido condenado em primeira instância a pagar uma indenização de R$ 30 mil a Bianca. A 3ª Vara Cível de Santos, no litoral de São Paulo, também entendeu se tratar de um comentário de cunho capacitista e determinou a exclusão do vídeo, que ultrapassava 500 mil visualizações.

Duque disse na gravação: “Quando você casa, onde você põe a aliança? Em qual mão? Esquerda! Na mão esquerda. Como chama o programa que acabei de falar? Casamento às Cegas. A mulher que está participando não tem a mão esquerda. Ela vai ser uma eterna noiva”. O comentário foi feito há cerca de dois anos.

“Ainda que seja óbvio que a ausência de uma das mãos não inviabiliza o casamento, a sátira feita pelo réu toca em incontroverso preconceito estrutural. E, tanto é verdade que, após responder à fala do réu, a autora foi alvo de inúmeros comentários e críticas maldosas em suas redes sociais”, destacou a relatora Maria do Carmo Honório na decisão do último sábado (11).

De acordo com a relatora, o valor da indenização foi reduzido para R$ 10 mil porque a quantia fixada em primeira instância era exagerada, principalmente se for considerado que não houve menção do nome de Bianca. “A identificação exigia conhecimento prévio e específico do programa”, afirmou Maria.

Participante e humorista

Ao g1, Bianca comemorou a decisão da Justiça. Ela lembrou ter ficado em estado de choque porque estava começando a se tornar uma pessoa pública e fora surpreendida com dezenas de comentários preconceituosos após a repercussão do vídeo do humorista.

“Me deixava muito chateada porque eu olhava o vídeo, era uma pessoa falando e uma plateia rindo. Então, eu me senti muito humilhada”, lembrou a mulher. “Infelizmente, eu acho que esse preço para quem sofre e é vítima do preconceito é muito mais alto do que para quem é o agressor […], mas ainda assim é uma vitória, é um passo, um exemplo, é jurisprudência”, acrescentou a participante do reality.

Duque, de 38 anos, afirmou à equipe de reportagem que ainda não conversou com o advogado sobre a possibilidade de recorrer da decisão mais uma vez. O humorista destacou que o trabalho dele é fazer piadas sobre situações cotidianas, assuntos populares e a vida de pessoas públicas.

“Os comediantes recorrem para tentar provar que estamos só fazendo o nosso trabalho, a gente não está ali querendo falar algo específico para essa pessoa porque não tem como ser pessoal sobre alguém que você nem conhece”, disse Duque. “É a primeira vez que eu estou falando sobre isso porque […] é difícil explicar que piada é piada. Não tem algo pessoal, não tem nada por trás”, finalizou ele.

Defesas

A advogada de Bianca, Anna Luiza dos Anjos Araújo Andrade, afirmou que o valor da indenização revela uma “persistência de desafios na concretização de uma reparação justa e proporcional à dor experimentada”. Apesar disso, ela destacou que a decisão representa um precedente relevante no combate ao capacitismo, reafirmando que o Poder Judiciário o reconhece como preconceito.

(Informações G1)