Governo suspende recursos de Saúde da Família com situação irregular
09/04/2013 14h10
A suspensão dos incentivos financeiros foi motivada por duplicidade de cadastro de profissionais que atuam na área.
O Ministério da Saúde suspendeu o repasse de recursos para o custeio de 502 Equipes de Saúde da Família, 508 Equipes de Saúde Bucal e 3.612 Agentes Comunitários de Saúde que atuam na Estratégia Saúde da Família (ESF) em 25 estados do país.
A suspensão dos incentivos financeiros foi motivada por duplicidade de cadastro de profissionais da ESF, apontada pelo Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
A portaria, publicada no Diário Oficial da União da última quinta-feira (04), informa a lista dos municípios que deixaram de receber a parcela de dezembro referente ao incentivo financeiro correspondente ao Piso de Atenção Básica (PAB) Variável e também das equipes e agentes que apresentaram problemas no SCNES.
A medida faz parte da ação de fiscalização e transparência na aplicação de recursos da Atenção Básica e é realizada sempre que o Ministério da Saúde identifica irregularidades na gestão de estratégias e programas por parte das secretarias municipais de saúde, responsáveis diretas pela execução dos serviços de saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
A transferência dos recursos federais é restabelecida assim que os gestores locais do SUS comprovarem ao governo que as inadequações foram solucionadas.
A portaria, publicada no Diário Oficial da União da última quinta-feira (04), informa a lista dos municípios que deixaram de receber a parcela de dezembro referente ao incentivo financeiro correspondente ao Piso de Atenção Básica (PAB) Variável e também das equipes e agentes que apresentaram problemas no SCNES.
Como os recursos são restabelecidos no momento em que as inadequações são solucionadas, a suspensão não representa a interrupção da Estratégia Saúde da Família e do Programa Brasil Sorridente nessas localidades. (Isaude.net)
