O governo federal publicou, em edição extra do Diário Oficial da União de quarta-feira (15), um decreto que regulamenta medidas emergenciais para conter a alta dos combustíveis diante das oscilações no mercado internacional provocadas pela guerra no Oriente Médio.
A norma detalha a execução de uma medida provisória publicada na semana passada que estabeleceu subsídios e definiu regras de controle sobre a cadeia de distribuição de combustíveis.
O decreto estabelece diretrizes para a concessão de subvenções econômicas à importação de óleo diesel e de GLP (gás liquefeito de petróleo), o gás de cozinha, além de reforçar mecanismos para garantir que os descontos cheguem ao consumidor final.
No caso do GLP, o subsídio será de R$ 850 por tonelada. Para o gás de cozinha, o governo prevê um aporte total de R$ 330 milhões, o equivalente a cerca de R$ 11 por botijão de 13 kg.
O diesel terá dois tipos de subvenção: uma de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel, e outra de R$ 0,80 por litro às refinarias brasileiras que aderirem ao programa.
Em março, o governo já tinha criado um subsídio de R$ 0,32 por litro ao zerar impostos federais sobre o combustível. Com isso, o total de subsídios ao diesel pode chegar a R$ 1,12 por litro para produtores nacionais e a R$ 1,52 por litro para importadores.
