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Governo realiza leilão de cinco imóveis hoje em Dourados

Cidade – 23/07/2009

A SAD (Secretaria de Estado de Administração), realiza hoje (23), às 14 horas, na Câmara Municipal de Três Lagoas, um leilão para alienação de bens imóveis de propriedade do Estado. No local serão leiloados oito imóveis, sendo eles os Lotes: 57 a 59 de Três Lagoas e lotes 18 a 22 de Paranaíba. O total arrecadado com os leilões já ocorridos nas cidades de Campo Grande e Ponta Porã é de aproximadamente R$ 266 mil.
O Governo do Estado está leiloando, no total, 59 imóveis localizados em nove municípios sul-mato-grossenses: Alcinópolis (dois imóveis), Amambai (um imóvel), Campo Grande (quatro imóveis), Corumbá (quatro imóveis), Dourados (cinco imóveis), Maracaju (um imóvel), Paranaíba (cinco imóveis), Ponta Porã (34 imóveis) e Três Lagoas (três imóveis), que estão avaliados em R$ 615.778,06. O dinheiro vai ser investido em programas sociais e em ações de segurança pública do Estado. O leilão dos imóveis localizados nos municípios de Alcinópolis (Lotes 01 e 02) e Campo Grande (lotes 04 a 07) foi realizado no dia 14, deste mês, na Capital. Durante o leilão foram vendidos 50% dos terrenos, totalizando R$ 33.314,00.
Em Ponta Porã, na sexta-feira passada (17), dos 41 lotes leiloados, 22 foram vendidos, perfazendo um total de R$ 232.280,00 arrecadados com o leilão dos seguintes lotes: lote 03 de Amambai; lotes 12 a 16 de Dourados; lote 17 de Maracaju e lotes 23 a 56 de Ponta Porã. Portanto, o governo já arrecadou até o momento aproximadamente R$ 266 mil com a venda dos imóveis realizados em Campo Grande e Ponta Porã.
Podem participar pessoas físicas ou jurídicas de qualquer natureza, domiciliadas ou estabelecidas em qualquer parte do território nacional, exceto as que se enquadrarem em uma ou mais das situações seguintes: estejam cumprindo penalidade de suspensão temporária para contratar com a Administração Pública ou declarada inidônea; sejam integrantes da Comissão Especial promotora do Leilão. A SAD também avisa que, no ato da arrematação, será imprescindível que o adquirente do bem leiloado efetue o pagamento em dinheiro do DAEMS.
Pagamento
O arrematante vencedor do Leilão deverá, na própria sessão pública, efetuar a título de Comissão o recolhimento correspondente a 5% do valor do lance para o lote arrematado que será pago ao Leiloeiro Oficial. Serão admitidas propostas para pagamento integral à vista através de DAEMS no prazo de dois dias úteis após a realização do leilão.
E ainda, no prazo de dois dias úteis após a realização do leilão o arrematante vencedor efetuará o pagamento, através de DAEMS de 50% do valor do bem arrematado e em 30 dias corridos outros 50% para integralizar o valor do lote arrematado. A comprovação do pagamento se fará através da apresentação à Comissão de Leilão de cópia do DAEMS.
A Coordenadoria de Licitação da SAD também informa que, a importância paga como comissão ao leiloeiro oficial não será utilizada para complementação do preço de aquisição do lote. Caso o arrematante não proceda à integralização do pagamento no prazo, será considerado desistente da aquisição do bem, independente de notificação judicial ou extrajudicial, e este perderá, em favor do Estado de Mato Grosso do Sul, todos os valores recolhidos e em favor do Leiloeiro Oficial, a comissão de 5%. E ainda, caso o arrematante não proceda ao pagamento dos imóveis arrematados no prazo ou faça com cheques sem fundos ou sustados, a Comissão de Licitação adotará providências para que o mesmo receba a penalidade de suspensão temporária para contratar com a Administração Pública.
Edital
O Edital encontra-se a disposição dos interessados na Superintendência de Licitação, situado no Parque dos Poderes, Bloco I pavimento superior, da Secretaria Estadual de Administração, em Campo Grande (MS), mediante o recolhimento de taxa para ressarcimento de despesa com reprodução do edital, ou gratuitamente pelo site: www.casadeleiloes.com.br
Leilão de Corumbá
Data: 31 de julho de 2009
Local: Quartel do 6° Batalhão de Polícia Militar de Corumbá
Endereço: Rua 13 de Junho, Bairro Dom Bosco – Corumbá.
Horário: 9 horas
Objeto: Lotes 08 a 11 de Corumbá
Mais informações sobre o assunto no Diário Oficial do Estado, número 7.488, de 29 de junho de 2009 (página 21) – site www.imprensaoficial.ms.gov.br
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Fonte: Governo do Estado

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