Governo realiza cadastro de pescadores em Fátima do Sul
Geral – 28/10/2008
O governo do Estado prossegue nesta quarta-feira (29) em Fátima do Sul, o cadastramento de pescadores artesanais de Mato Grosso do Sul para pagamento de seguro-desemprego, durante a piracema. Além desta localidade, equipes da Fundação do Trabalho de MS (Funtrab) realizam o cadastramento nas colônias de pescadores dos municípios de Naviraí, Mundo Novo, Paranaíba, Três Lagoas, Miranda, Aquidauana, Bonito, Corumbá, Coxim e Porto Murtinho no período de 27 de outubro a 29 de novembro. Com o cadastramento, os pescadores tanto da região da Bacia do Paraná quanto da Bacia do Paraguai terão direito a receber quatro parcelas do seguro-desemprego, no valor de um salário mínimo durante o período de defeso. Para ter direito ao benefício o pescador deverá apresentar os seguintes documentos originais: Carteira de identidade; Carteira de trabalho – CTPS; PIS/PASEP “Ativo”; CPF ; NIT – Comprovante do número de inscrição do trabalhador; CEI – Cadastro de Empresa Individual; RGP – Carteira de Registro de Pescador Profissional devidamente atualizada, emitida pela Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República – SEAP/PR ou Protocolo de Registro de Pesca atualizado; Data do primeiro registro, no RGP, comprove a antecedência mínima de 1 (um) ano da data do início do defeso ; Atestado da Colônia de Pescadores ou de outra entidade representativa da categoria, com jurisdição sobre a área onde atue o pescador, que comprove: a) exercício da profissão; b) que se dedicou à pesca, em caráter ininterrupto, durante o período compreendido entre o defeso anterior e o em curso e Comprovante de recolhimento, ao INSS durante o período entre os defesos ou de pelo menos dois comprovantes de venda de pescado. Cronograma de atendimento : 27 a 28/10 – Naviraí (Porto Caiuá) / Mundo Novo 29 a 31/10 – Fátima do Sul 03/11 a 05/11 – Paranaíba/ Três Lagoas 06/11 a 08/11 – Miranda 10/11 a 12/11 – Aquidauana 13/11 a 14/11 – Bonito (Águas de Miranda) 17/11 a 22/11 – Corumbá / Ladário 24/11 a 26/11- Coxim 27/11 a 29/11 – Porto Murtinho
Fonte: Folha de Dourados
