Governo estuda novo programa de corte de jornadas e salários, diz jornal
Ministério da Economia pensa em usar recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Leque de opções será apresentado a Bolsonaro
O Ministério da Economia, sob pressão de empresários, estuda reeditar a medida provisória que liberou a assinatura de acordos individuais para suspender contratos ou reduzir jornada e salários de trabalhadores.
O modelo estudado prevê uma compensação parcial em dinheiro a ser paga pelo governo, espécie de antecipação do seguro-desemprego. O financiamento, segundo técnicos da pasta, pode vir do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
O FAT é responsável pelo custeio do seguro-desemprego e do abono salarial.
A principal fonte de recursos do FAT é composta pelas contribuições para o Programa de Integração Social (PIS) e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).https://7e5049164d8ac7314c9667acead6b493.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-37/html/container.html
A pasta elabora um leque de opções que serão avaliadas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, antes de apresentação ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Ministro da Economia, Paulo GuedesFoto: Rafaela Felicciano/Metrópoles
Ministro da Economia, Paulo GuedesIgo Estrela/Metrópoles
Ministro da Economia, Paulo GuedesHugo Barreto/Metrópoles
No ano passado, ainda no início da pandemia, o governo decretou estado de calamidade pública e implementou o programa que permitia a suspensão de contratos e reduções de 25%, 50% ou 70% nas jornadas, com corte proporcional de salário.
Em compensação, o trabalhador afetado recebia um valor proporcional ao que teria direito de seguro-desemprego. Após prorrogações, o programa acabou em dezembro, após a celebração de 20 milhões de acordos entre cerca de 10 milhões de trabalhadores e 1,5 milhão de empresários, de acordo com o Ministério da Economia.
Segundo o jornal, o programa de preservação do emprego é considerado por Guedes uma das medidas emergenciais mais efetivas da pandemia. Para ele, sem esses acordos, o país veria um número muito maior de demissões durante a crise sanitária.
Neste ano, porém, o governo optou por não renovar a calamidade pública e não há margem no Orçamento para um programa de custo elevado. Técnicos afirmam que não é necessário decretar novo estado de calamidade pública para implementar novamente o programa.
Reunião
Nessa quarta-feira (27/1), Bolsonaro convocou uma agenda com o ministro Paulo Guedes e levou o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci, para o encontro, na sede do ministério, em Brasília.
O chefe do Executivo afirmou que as medidas solicitadas pelo setor serão estudadas nos próximos dias.
“Vamos estudar para os próximos dias o impacto fiscal, e a resposta daqui a duas semanas, no máximo. Da minha parte, tudo o que eu procuro fazer é para resposta imediata. Sim ou não, mas imediata.”
(Metrópoles)
