O governo do Distrito Federal, comandado por Ibaneis Rocha (MDB), vem tentando articular uma estratégia jurídica para evitar que Jair Bolsonaro (PL) seja levado ao Complexo Penitenciário da Papuda, onde deverá cumprir a pena de 27 anos e três meses de prisão.

Manobra começa com pedido de exame médico

Segundo apuração da Revista Fórum, a movimentação começou na segunda-feira (3), quando o secretário de Administração Penitenciária, Wenderson Souza e Teles, enviou um documento ao Supremo Tribunal Federal (STF). O texto, endereçado ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes, solicitava que o ex-presidente fosse submetido a um exame médico, a fim de verificar se estaria “apto” a ser encaminhado à Papuda.

A solicitação foi considerada sem precedentes, já que a execução da pena ainda não foi determinada e o julgamento do recurso da defesa segue pendente. De acordo com a publicação, o verdadeiro objetivo seria conseguir um laudo que justificasse a recusa da penitenciária em recebê-lo, criando um impasse jurídico e atrasando o cumprimento da decisão judicial.

Moraes reage e nega o pedido

Conhecido por sua atuação firme nos casos relacionados ao 8 de janeiro, o ministro Alexandre de Moraes não demorou a reagir. Diante do pedido, indeferiu o ofício imediatamente, destacando que o tema ainda não está na fase de execução penal, já que os embargos de declaração apresentados pelos advogados de Bolsonaro ainda não foram julgados.

Aliado político do ex-presidente, Ibaneis Rocha chegou a ser afastado do cargo por 66 dias em 2023 por suspeita de envolvimento na tentativa de golpe. Apesar de investigado, ele não foi denunciado e acabou escapando de um julgamento no Supremo.

A tentativa frustrada reforça o clima de tensão nos bastidores políticos, enquanto o país aguarda os próximos passos do caso que mantém Bolsonaro no centro das atenções. (Do MSN)