Governo de MS fará levantamento em área de demarcações
Estado – 25/07/2008
O governo do Estado deve realizar um levantamento nos 26 municípios alvo do estudo antropológico determinado pela Funai (Fundação Nacional do Índio). De acordo com o governador André Puccinelli (PMDB), o objetivo é fazer uma pesquisa para saber o que procede e o que não procede como área passível de demarcação.
Puccinelli frisou que será tudo “dentro da lei”. “O Estado pode defender a propriedade territorial do município”, destaca o governador, que participou hoje da entrega do novo prédio da Funtrab (Fundação do Trabalho).
Na semana passada, Puccinelli convocou prefeitos e parlamentares para uma reunião de emergência. O grupo enviou documento ao presidente Lula pedindo a revogação das portarias que autorizou o trabalho de vistoria. Conforme o governador, o problema foi a forma como os estudos foram impostos. “É como entrar na sua casa sem falar que vai entrar”, compara, contrariado por não ter sido avisado com antecedência sobre a publicação das portarias.
Os estudos antropológicos podem resultar em demarcação de novas áreas indígenas no Estado. Ontem, a Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária) e a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) anunciaram que entrarão na justiça para barrar o estudo.
O processo é conseqüência de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) que determinou no ano passado estudo antropológico na região. Para os contrários ao estudo, o TAC fere o direito de propriedade e não é um processo democrático, pois não deu espaço aos produtores rurais; para os favoráveis, o termo é o primeiro passo para pôr fim a situação de confinamento e violência nas aldeias.
A “força-tarefa” deve passar por Dourados, Douradina, Amambai, Aral Moreira, Caarapó, Laguna Carapã, Ponta Porã, Juti, Iguatemi, Coronel Sapucaia, Antônio João, Fátima do Sul, Vicentina, Naviraí, Tacuru, Rio Brillhante, Maracaju, Mundo Novo, Sete Quedas, Paranhos, Japorã, Bela Vista, Caracol, Porto Murtinho, Bonito e Jardim.
Fonte: CG News
