O Governo de Mato Grosso do Sul divulgou nesta sexta-feira (7) edital de Chamamento Público para credenciar agricultores familiares interessados em fornecer alimentos e sementes ao PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), na modalidade CDS (Compra com Doação Simultânea).
O programa compra alimentos diretamente de produtores familiares cadastrados no Pronaf, estimulando a geração de renda no campo e garantindo o abastecimento alimentar de famílias em situação de vulnerabilidade social.
O valor total disponível é de R$ 3.104.207,26, sendo R$ 2.604.207,26 para produtos alimentícios e R$ 500 mil para sementes de feijão e milho. As doações beneficiarão famílias em insegurança alimentar, conforme a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
Municípios contemplados
Ao todo, 18 municípios participam da iniciativa, incluindo Campo Grande, Dourados, Corumbá, Ponta Porã, Aquidauana, Amambai, Sidrolândia e Itaquiraí. Os valores por município variam de R$ 75 mil a R$ 180 mil, conforme indicadores de pobreza, presença de comunidades tradicionais e número de estabelecimentos da agricultura familiar.
Quem pode participar
Podem se candidatar agricultores familiares individuais com DAP ou CAF válidos. Comunidades tradicionais e indígenas podem apresentar folha resumo do CadÚnico com NIS. É necessário apresentar documentação pessoal, comprovante de residência, projeto de venda, declaração de produção própria e, se aplicável, atendimento às normas sanitárias para produtos processados.
Se a demanda superar os recursos, a seleção seguirá critérios de prioridade: agricultores em vulnerabilidade social, comunidades tradicionais e indígenas, mulheres agricultoras e municípios com maior insegurança alimentar.
As propostas devem ser entregues de 7 a 28 de novembro de 2025 nos escritórios locais da Agraer, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereços completos estão disponíveis em: Agraer MS. (M.E)
