Governo dá desconto de 67% no ICMS para venda de milho
Estado – 15/06/2010
O governo de Mato Grosso do Sul concedeu desconto de 67% no ICMS para o milho comercializado nos Leilões de Prêmio de Escoamento de Produto (PEP) realizados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O desconto será aplicado a partir desta semana no leilão da próxima quinta-feira, dia 17.A determinação do governador, que diminui de 12% para 3,9% a carga tributária do milho, atende reivindicação do setor produtivo que alegava a baixa comercialização do grão nos leilões anteriores em virtude da tributação.O governador André Puccinelli já havia concedido desconto de 60% no início deste mês, o que elevou a venda do produto no último leilão da Conab realizado no dia 8 deste mês, quando foram negociadas 55 mil toneladas de milho, o equivalente a 68,75% da cota fixada para Mato Grosso do Sul, que é de 80 mil toneladas. A cota para os estados é diferenciada e varia de acordo com a quantidade de produto estocado.O pregão eletrônico teve a participação de cinco das seis empresas que comercializam milho para exportação no Estado. As empresas participantes são três cooperativas e duas multinacionais. A venda pública da Conab acontece a cada 10 dias.O ICMS incide sobre o Valor Real Pesquisado do produto, que atualmente é de R$ 13,80 a saca de 60 quilos para operações internas e R$ 19,80 a saca de 60 quilos para operações interestaduais. Para os produtores o preço para venda no leilão é superior ao Valor Real Pesquisado, pois existe o prêmio pago pela Conab de R$ 4,20 acrescido ao valor comercial do produto para compensar o custo do frete. O prêmio difere por estado de acordo com as distâncias em relação ao porto de escoamento.A redução do imposto nas operações interestaduais vai possibilitar maior competitividade do milho produzido em Mato Grosso do Sul no mercado interno e externo, além de viabilizar o escoamento do produto e abrir espaço nas unidades estocadoras. O reflexo também será sentido no preço pago ao produtor rural, incluindo a agricultura familiar, que poderá receber mais pelo produto no ato da venda.EstoqueMato Grosso do Sul possui 2,4 milhões de toneladas de milho armazenadas. A previsão é de que até o final deste ano o estoque estadual acumule 4,1 milhões de toneladas.
Fonte: MS Notícias
