Geraldo quer mais recursos para saúde
Política – 31/10/2007
O deputado federal Geraldo Resende (PMDB) participou, na manhã de terça-feira de todas as articulações da Frente Parlamentar da Saúde, da qual é membro, com o presidente da Câmara Arlindo Chinaglia, visando agilizar a votação da regulamentação da Emenda Constitucional 29, cuja votação ficou marcada para hoje.
Na reunião, Geraldo e demais membros da Frente da Saúde solicitaram que o Executivo destine mais R$ 3 bilhões para a área no próximo ano, além dos R$ 47 bilhões previstos no Orçamento de 2008. Os recursos viriam do aumento da parcela da CPMF destinada à saúde.
Uma das reivindicações dos parlamentares da Frente é que não haja vinculação entre o orçamento da saúde e o Produto Interno Bruto (PIB) nominal. “Os baixos índices de inflação e de crescimento do País vêm fazendo com que a saúde perca receitas. Nos últimos onze anos os gastos com saúde caíram de 1,9% para 1,7% do PIB”, argumenta Resende.
Atualmente, 0,20% dos 0,38% arrecadados com a CPMF são aplicados em saúde. O governo propõe aumentar esse percentual no próximo ano e promover um escalonamento até 2011, quando a alíquota chegaria a 0,28%, utilizando recursos adicionais advindos, entre outras fontes, da CPMF – que ainda não foi votada no Senado – mas os deputados questionam a proposta pois a Contribuição é provisória.
As articulações da Frente da Saúde visam pressionar o governo a destinar para a saúde 10% da receita corrente bruta, o que representaria R$ 25 bilhões a mais já em 2008.
Governo
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que ainda não está decidido quanto o governo repassará a mais da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) para a área da saúde. Atualmente, o repasse corresponde a 42% da arrecadação do tributo, mas, em reunião com o PSDB, na semana passada, Mantega afirmou que é possível elevar esse percentual em troca do apoio da oposição à prorrogação da CPMF.
A elevação poderá ser inserida no texto que regulamenta a Emenda 29, que prevê o repasse de recursos para a saúde pelos governos federal, municipais e estaduais.
Fonte: Folha de Dourados
