Geraldo pode ser o 1º deputado do Estado cassado pelo TSE

Política – 10/03/2009

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar hoje o processo que pede a cassação do mandato do deputado federal Geraldo Resende, que trocou o PPS pelo PMDB em março de 2007. Ele pode ser o primeiro deputado do Mato Grosso do Sul cassado por infidelidade partidária, com base em resolução do TSE que esclareceu que o mandato pertence ao partido ou à coligação e não ao partido eleito.Em sua defesa, Geraldo Resende afirma que foi perseguido dentro da legenda e que o PPS alterou seu ideário. “Nós incluímos mais dois novos documentos no processo para provarmos nossas afirmações”, disse o parlamentar sul-mato-grossense, explicando que foi notificado de que o julgamento estava agendado pra hoje.Se o tribunal acatar os argumentos do peemedebista, o parlamentar pode escapar da cassação, uma vez que a Justiça Eleitoral permite a troca de sigla por justa causa, ou seja, quando existe grave discriminação pessoal; incorporação ou fusão do partido; criação de novo partido e mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário.O presidente nacional do PPS, Roberto Freire, disse que não houve justa causa para desfiliação, emendando que Resende não provou que houve qualquer discriminação contra ele ou mudança no ideário do partido do PPS. Para Freire, a mudança de postura do PPS em relação ao Governo Federal não significou alteração no ideário do partido, como foi alegado por Resende em sua defesa do TSE.A declaração do TSE, no entanto, pode ser adiada por meio de pedido de visitas ou mesmo inversão de pauta (o julgamento de Geraldo Resende deve ser o sétimo), uma vez que há possibilidade de que os processos anteriores terem votação demorada, adiando a apreciação. ManobraO Diretório Regional do PPS, em Mato Grosso do Sul, chegou a solicitar ao partido em Brasília, que retirasse o processo, porém não foi acatado pela direção nacional.Ontem, líderes peemedebistas tentavam adiar a apreciação do processo. Existe o temor de que o TSE devolva o mandato para o PPS. Em março do ano passado, o TSE decretou a perda do mandato do deputado federal Walter Brito Neto (PRB-PB), que trocou o DEM pelo PRB. Ele foi o primeiro parlamentar cassado por infidelidade partidária. A Corte não acatou os argumentos do deputado, que alegou ter sido vitima de perseguição política e mudança dos ideais de seu antigo partido, o então PFL. Este ano o TSE cassou mandatos dos governadores Cássio Cunha Lima, da Paraíba e de Jackson Lago, do Maranhão. Ambos foram acusados de abuso de poder econômico nas eleições 2006.O processo, que tem parecer pela devolução do mandato do PPS, elaborado pela Procuradoria-Geral Eleitoral tem como base a Resolução TSE 22.610/07, que dispõe sobre a perda de mandato por desfiliação sem justa causa.Ontem, Resende mostrou-se confiante na vitória. “O homem não deve temer seu julgamento”. O relator do processo é o ministro Arnaldo Versiani.

Fonte: Correio do Estado