A investigação sobre o suposto furto de um bilhete premiado da Mega-Sena, no valor de R$ 29 milhões, em uma casa lotérica.
O caso teve início após uma funcionária do estabelecimento de Sinop-MT pedir demissão e afirmar que o marido era um dos vencedores do concurso.
O sorteio foi realizado em agosto de 2023 e distribuiu um prêmio total de R$ 116.232.513,11, dividido entre quatro apostas vencedoras: duas registradas em Sinop (MT), uma em Fortaleza (CE) e outra em Uberaba (MG). Cada aposta contemplada recebeu R$ 29.058.128,28.
Segundo as investigações conduzidas pela Polícia Civil, a suspeita de fraude surgiu após uma sequência de acontecimentos considerados atípicos pelos proprietários da lotérica.
Bilhete retirado do cofre
De acordo com a apuração, no dia do sorteio, a funcionária atendeu uma cliente que realizou uma aposta na Mega-Sena. Durante a emissão do comprovante, a máquina da lotérica apresentou uma falha, produzindo um bilhete considerado defeituoso.
Em seguida, um novo comprovante com os mesmos números foi emitido e entregue à apostadora. O bilhete com defeito, no entanto, não foi cancelado e, conforme os procedimentos internos da empresa, foi guardado em um cofre, passando a integrar o patrimônio do estabelecimento.
As investigações apontam que, após a divulgação do resultado da Mega-Sena, a funcionária teria retirado o bilhete armazenado no cofre.
Câmeras de segurança
Imagens captadas pelas câmeras de segurança da lotérica, segundo a investigação, mostram a suspeita comemorando junto com outra funcionária após conferir os números premiados. Nas gravações, ela teria afirmado que iria até uma agência da Caixa Econômica Federal e solicitado que a colega cobrisse seu turno de trabalho.
No dia seguinte, a funcionária e o marido pediram demissão. Posteriormente, o homem se apresentou como um dos ganhadores do prêmio milionário.
A sequência dos acontecimentos despertou suspeitas entre os proprietários da lotérica, que acionaram a Polícia Civil para apurar o caso.
MP denunciou casal
Com base nas investigações, o Ministério Público denunciou a ex-funcionária e o marido pelo crime de furto qualificado por abuso de confiança.
A defesa do casal argumentou que o processo deveria tramitar na Justiça Federal, alegando que o prêmio seria pago pela Caixa Econômica Federal, o que configuraria interesse direto da União. Os advogados também pediram a suspensão da ação penal até a conclusão de uma ação cível que discute a propriedade do bilhete premiado.
Ao analisar o caso, porém, a Justiça rejeitou o pedido. Na decisão, foi destacado que “o proveito econômico obtido indevidamente pelos réus decorre do exaurimento do crime, o que não converte a empresa pública federal em sujeito passivo do furto originalmente praticado”.
O magistrado entendeu que a suposta vítima do crime é a casa lotérica, que possui natureza privada, e não a Caixa Econômica Federal. Segundo a decisão, o eventual saque do prêmio seria apenas uma consequência da suposta prática criminosa, sem alterar a competência para julgamento do caso.
Com isso, o recurso ordinário em habeas corpus foi negado, e a ação penal deverá prosseguir normalmente para apuração da acusação de furto qualificado.
O g1 informou que procurou a Caixa Econômica Federal para esclarecer se houve algum prejuízo relacionado ao pagamento do prêmio, mas não obteve resposta até a última atualização da reportagem.
