A Polícia Federal realizou, nesta quarta-feira (14), três prisões em flagrante em Ponta Porã, na fronteira de Mato Grosso do Sul com o Paraguai, durante atendimentos na área de migração, em razão de falsidades ideológicas utilizadas para obtenção de autorização de residência no Brasil.
Durante as entrevistas e a análise da documentação apresentada, foram identificadas incongruências entre as informações declaradas nos requerimentos e os dados disponíveis nos sistemas oficiais, indicando a simulação de residência em território nacional.
Em um dos flagrantes, o requerente admitiu ter utilizado endereço de terceiro, com o objetivo de atender às exigências do procedimento migratório. Em outro caso, foi constatado o uso indevido de endereço para simular residência no Brasil, com reflexos em benefícios assistenciais.
As condutas caracterizam crime previsto na legislação penal, uma vez que emprestar ou utilizar endereço falso para simular moradia no país configura fraude e pode resultar em responsabilização criminal.
