Freqüência escolar de beneficiários chega a 79%
Bolsa Família – 02/10/2007
Dados registrados pelo sistema de acompanhamento do Ministério da Educação (MEC) apontam que a freqüência escolar dos beneficiários do Bolsa Família chega a 79%. Este número indica que 11 milhões de alunos, de um universo de 15 milhões, tiveram freqüência informada, representando um crescimento de 10 pontos percentuais em relação ao período anterior (abril a maio de 2007). Somente 2,13% dos alunos informados tiveram periodicidade escolar inferior a 85% das aulas. Os estados de Santa Catarina, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul alcançaram percentuais superiores a 84%. Minas Gerais, Maranhão e Sergipe tiveram desempenho acima de 82%. Esse aumento é o resultado de esforços por parte da gestão federal e pela dedicação, empenho e comprometimento dos operadores municipais que coletam e registram essas informações no sistema.“O resultado demonstra avanços, mas é preciso melhorar a informação e, ao mesmo tempo, identificar as famílias que não cumpriram as condicionalidades”, afirma a secretária nacional de Renda de Cidadania do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Rosani Cunha. De acordo com a secretária, essas famílias são as mais vulneráveis e necessitam de estratégias diferenciadas de acompanhamento.De acordo com levantamento do MDS realizado em setembro, o Bolsa Família beneficia quase 11 milhões de famílias distribuídas em 5.564 municípios. A previsão orçamentária do Programa para 2008, que tramita no Congresso Nacional, é de R$ 10,3 bilhões. Programa ModeloPesquisas do Banco Mundial, um dos financiadores do projeto e financiador de sua expansão por vários países, indicam que o benefício não desestimula o trabalho e a ascensão social. Uma das críticas mais freqüentes do programa é que ele gera dependência e não estimula a busca por emprego. “O trabalho adulto não é impactado pela transferência de renda. Inclusive, às vezes, alguns adultos trabalham mais porque têm essa garantia de renda que permite assumir um pouco mais de riscos em suas ocupações”, afirma Bénédicte de la Brière, responsável pelo programa na instituição.Na avaliação de Brière, o Bolsa Família é herdeiro de uma longa tradição de programas de renda condicionada no Brasil, que começou com programas municipais e que foram expandidos no começo dos anos 2000, com o Bolsa Escola e o Bolsa Alimentação. Nesses anos de aperfeiçoamento, o Brasil acumulou uma grande experiência de gestão. “Definitivamente, o programa está se tornando uma referência na América Latina e em outras regiões”, assegura Brière. Em entrevista exclusiva, o Em Questão foi ouvir mães beneficiadas pelo Programa, no município de Formosa (GO), e que freqüentam aulas de capacitação profissional graças aos recursos que a prefeitura recebe do MDS por meio do Índice de Gestão Descentralizada (IGD), que os repassa com o objetivo de aprimorar a gestão municipal, de acordo com desempenho dos municípios.Confira (indicar o local da matéria) as histórias dessas mulheres, a maioria chefes de família, que estão conseguindo melhorar o padrão de vida digno e se tornaram mais confiantes em relação ao futuro graças ao benefício e aos cursos oferecidos em sua cidade.
Fonte: MEC
