O vereador Franklin Schmalz (PT) destaca o investimento de R$ 4.945.820,00 do Governo Federal para a construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim dos Estados. A unidade será de Porte IV, estrutura que abriga no mínimo quatro equipes de Saúde da Família e é projetada para atender uma população maior e com maior complexidade, oferecendo uma gama ampliada de serviços, como consultas, exames, vacinação e atendimento odontológico.
A obra foi contemplada pelo programa Requalifica UBS, do Ministério da Saúde, e autorizada pela Portaria Ministerial nº 3.617, de 23 de abril de 2024. O lançamento oficial foi realizado nesta segunda-feira pelo prefeito Marçal. Apesar disso, o vereador pontua que a Prefeitura de Dourados instalou uma placa com informações incompletas sobre a obra e sobre os entes envolvidos, ficando em desconformidade com as regras do Programa Requalifica UBS.
“É importante que a população saiba de onde estão vindo os recursos e que há um trabalho conjunto entre Governo Federal e Governo Municipal para que esse projeto se torne realidade, até mesmo para que possamos cobrar corretamente de quem está envolvido”, pontuou o vereador.
Segundo Franklin, o manual do Requalifica SUS determina que a placa deve conter informações como a marca do Governo Federal e demais entes participantes, a marca do Ministério da Saúde, da Atenção Básica e também do SUS.
O vereador ressalta ainda, que a contrapartida da Prefeitura nesta obra foi a doação do terreno e que é necessário reconhecer o trabalho técnico das Secretarias de Saúde e de Obras Urbanas. Contudo, afirma que não se pode permitir a omissão da origem dos recursos. “Nossa população precisa saber que o dinheiro dos seus impostos encaminhados à União está retornando para a cidade. Independentemente de partido político, é preciso haver transparência.”
O parlamentar, que é líder do PT na Câmara, encaminhou pedido de providências ao Ministério da Saúde e espera que as correções sejam feitas o quanto antes pela gestão municipal.
