07/06/2013 10h42

Força Nacional deve entrar em área ocupada por índios em MS

Homens da Força Nacional de Segurança devem entrar na área ocupada por índios da etnia terena, em Sidrolândia, a 70 quilômetros de Campo Grande, na manhã desta sexta-feira (7). O comandante da tropa em Mato Grosso do Sul, major Fernando luiz Alves, informou que a previsão é que a operação, denominada de Unati Vapeia Neun – Paz no Campo, tenha início por volta das 7h (horário de MS, 8h em Brasília), mas ressaltou que ainda aguarda o fornecimento da logística necessária para a ação, que será viabilizada pelo governo do estado.

A entrada da Força Nacional na região foi decidida após reunião entre lideranças indígenas, representantes do Mistério Público Federal (MPF/MS), da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Polícia Militar e da Força Nacional, realizada na tarde desta quinta-feira (6), no município. O encontro terminou por volta das 17h e os índios anunciaram que aceitaram a presença dos militares na área.

Segundo Alves, 110 homens vão fazer o patrulhamento, durante 24 horas, nas estradas que dão acesso às fazendas ocupadas na região. A ação contará com revistas e abordagens. Os militares que compõem a tropa atuam nas bases de Dourados, Ponta Porã e também de Brasília. Eles contarão com 16 viaturas.

“Não vamos fazer reintegração de posse. O objetivo é pacificar a área. Vamos fazer um trabalho de pacificação, para garantir a segurança de índios e dos produtores”, disse o major ao G1.

Liderança da aldeia Água Azul, Jânio Reginaldo afirmou ao G1 que a presença da Força Nacional na área pode dar mais segurança aos índios.

“Pra gente é bom. Temos muitas pessoas na comunidade que vão para a faculdade e para a escola à noite. Também temos irmãos que trabalham”, disse.

Em relação à permanência dos indígenas nas propriedades ocupadas, o líder afirmou que nada vai mudar. “Vamos continuar na área porque é onde nós já estávamos. E vamos esperar a decisão da Justiça”.

Portaria
Foi publicada na edição desta quinta no Diário Oficial da União a portaria que estabelece a permanência da Força Nacional em Sidrolândia e também em Aquidauana, onde a fazenda Esperança é ocupada por terenas. A portaria, assinada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, fixa período de 30 dias, que podem ser prorrogados.

A publicação também afirma que a presença da corporação na região será de caráter episódico e planejado para “preservar a ordem pública, a incolumidade das pessoas e do patrimônio, no sentido de proteger a integridade física de todos os envolvidos em conflitos decorridos de invasões de propriedades rurais”.

Ainda conforme a portaria, a operação terá apoio logístico e supervisão dos órgãos de Segurança Pública do estado.

Suspensão da reitegração
Na quarta (5), o Tribunal Regional Federal 3ª Região (TRF), decidiu suspender a ordem de reintegração de posse, acatando um recurso da Advocacia Geral da União (AGU), feito por meio da procuradoria da Fundação Nacional do Índio (Funai).

A decisão, em caráter liminar, é do desembargador José Lunardelli e, segundo o presidente da Associação de Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul, Paulo Cezar Neves Junior, ainda será julgada pela 1ª Turma do TRF.

Na reintegração de posse da fazenda Buriti, ocorrida no dia 30 de maio, o índio terena Oziel Gabriel morreu baleado. Os índios chegaram a sair da propriedade, mas retornaram um dia depois.