Fim do anonimato inibe denúncias eleitorais na Capital
Eleições 2008 – 05/09/2008
Com o fim do disque-denúncia, que assegurava anonimato ao denunciante, apenas dez denúncias chegaram aos cartórios eleitorais de Campo Grande. Conforme levantamento realizado pelo Campo Grande News, a exigência de que a pessoa de desloque até ao cartório e assine a denúncia distanciou as irregularidades do conhecimento da justiça eleitoral.
Nas eleições de 2004, também para eleger prefeitos e vereadores, o serviço do TRE/MS (Tribunal Regional Eleitoral) recebeu 1.536 denuncias, sendo 85% referentes a irregularidades na Capital. Na eleição de 2006, foram contabilizadas 963 denúncias.
Agora, o cenário é de poucas denuncias. A 44ª Zona Eleitoral recebeu apenas dois casos, que não se concretizaram. As denúncias eram sobre distribuição de brindes e churrasco. Na 35ª Zona, foram recebidas cinco denúncias. De acordo com Cassius Portieri, chefe de cartório, as denúncias foram encaminhadas para o cartório responsável pela propaganda.
Na 8ª Zona Eleitoral, apenas um caso foi relatado. De acordo com João Ferando Neves Presa, chefe de cartório, se o fato já aconteceu, o denunciante deve ter provas. “Um senhor ligou para denunciar. Mas, sem provas, não tínhamos mais o que fazer”, enfatiza.
A 53ª Zona Eleitoral encaminhou duas denuncias à Polícia Federal. A primeira é sobre uma “churrascada” no Rádio Clube e a segunda sobre a distribuição de santinhos em uma “violada”. A PF ainda não instaurou inquérito.
Disposição – O eleitor que flagrar uma irregularidade e quiser denunciar, terá que dispor de tempo e disposição. Os cartórios, localizados no Parque dos Poderes, só funcionam à tarde. Aos fins de semanas, três cartórios se revezam, mas a escala não é divulgada.
O fim do disque-denúncia foi anunciado em julho pelo juiz eleitoral Luiz Carlos de Souza Ataíde. Na ocasião, o magistrado explicou que a medida foi tomada em função das últimas experiências em que muitas “denúncias vazias” anônimas foram feitas à Justiça Eleitoral.
Fonte: Folha de Dourados
