Fernandinho Beira-Mar permanece em penitenciaria do Paraná
Traficante – 20/07/2007
A vinda do traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira- Mar para Campo Grande foi suspensa pelo Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro, o juízo da Vara de Execuções Penais, parecer favorável à permanência do traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira- Mar, na Penitenciária Federal de Catanduvas, no Paraná.
O pedido de permanência pelo prazo de 360 dias foi feito pela promotora da 6ª Promotoria de Execução Penal, Maria Fernanda Dias Mergulhão, que alegou “a vasta folha penal, revelando reincidência pela prática de crimes graves e hediondos, com longa pena privativa de liberdade a ser cumprida”. A promotora afirmou, ainda, que “a legislação não deixa margem a dúvidas quanto à conclusão que a transferência de presos para presídios federais de segurança máxima é baseada em sua classificação de alta periculosidade e do risco que apresenta para a ordem e a incolumidade pública, em muito contribuindo para a desarticulação do crime organizado”. De acordo com Maria Fernanda Dias Mergulhão, “no caso em tela não há qualquer sombra de dúvidas que a transferência do apenado em muito contribuiu para a desarticulação do crime organizado no Estado do Rio de Janeiro”. Fernandinho Beira-Mar está preso na Penitenciária de Catanduvas desde julho de 2006. Em sua decisão, a juíza ressalta a “imperiosa necessidade da continuidade da custódia no local atual, afastando-se o apenado deste Estado, em especial durante o período de evento esportivo internacional”. Julgamento
Fernandinho Beira-Mar também não irá mais ao Rio de Janeiro para ser julgado, no próximo dia 27, pela 4ª Vara Criminal de Duque de Caxias. O caso foi retirado de pauta ontem pela juíza Anna Christina da Silveira Fernandes. Ela decidiu aguardar o julgamento de um recurso da defesa do traficante para que o processo seja julgado no Fórum do Rio. Os advogados de Beira-Mar argumentam que os jurados da Comarca de Duque de Caxias não teriam a imparcialidade necessária para julgar o caso. O pedido de desaforamento será examinado pela 4ª Câmara Criminal do Rio. Na última terça-feira, o processo foi para a Procuradoria Geral da Justiça para que esta dê o seu parecer. O traficante é acusado de ter comandado, por telefone, a tortura e morte do estudante Michel Anderson do Nascimento Santos, em 30 de agosto de 1999, na Favela Beira-Mar, em Caxias. A execução foi gravada pela Polícia Federal através de uma interceptação telefônica. O crime foi cometido porque Michel teria mantido um romance com uma ex-namorada de Beira-Mar.(Com informações do Midiamax)
Fonte: A.F
