“Existem mais pessoas usando crianças do que drogas no Brasil”

Audiência – 19/12/2009

“No Brasil existem mais pessoas usando crianças do que drogas, por isso devemos discutir segurança pública, porque mais importante do que abrir estradas e fazer saneamento,
é melhor ainda cuidar de gente”. Com esta frase, o senador Magno Malta, relator da CPI contra pedofilia no Brasil, abriu a explanação sobre o assunto a juristas de Dourados na tarde desta sexta-feira. O senador explicou sobre a necessidade de se aprovar o “Projeto de Lei Joana Maranhão”.

A proposta determina que o prazo de prescrição no caso dos crimes contra a liberdade sexual de crianças e adolescentes começa a correr a partir da data em que a vítima completar 18 anos, salvo se nesse tempo já houver sido proposta a ação penal. 

Proposto pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, o projeto segue agora para análise Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei Joana Maranhão (PLS 234/09) recebeu esse nome em homenagem à nadadora que denunciou seu treinador por abuso sexual que teria sofrido quando ainda era criança. 

Pelo artigo 103 do Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), o prazo para a denúncia do abuso é de seis meses, a contar do fato. Joana Maranhão era criança quando sofreu o abuso, e sua família, então representante legal da menor de idade, não fez a denúncia. Pelo projeto de lei, esse prazo prescricional de seis meses começa a contar somente quando a vítima completa 18 anos, proporcionando, assim, nova chance para que a pessoa que sofreu abuso – agora maior de idade – possa, ela mesma, promover a ação. 

Segundo o presidente da CPI da Pedofilia, senador Magno Malta (PR-ES), em razão da gravidade dos crimes e efeitos nocivos causados a crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual, seria melhor que tais delitos tivessem recebido, na Constituição, o mesmo tratamento dispensado aos crimes de racismo, insuscetível de prescrição. Mesmo assim, acrescentou o parlamentar, é possível dilatar, por meio de lei ordinária, o início da contagem do prazo prescricional.

“Alcançando a maioridade, a vítima assume as condições para agir por conta própria. Propomos, então, que somente a partir desta data comece a correr o prazo prescricional, salvo se já proposta a respectiva ação penal, quando prevalecerão as disposições atualmente vigentes”, explicou Magno Malta.

SAIBA MAIS 
Mercado negro – Uma foto de uma criança sendo abusada sexualmente custa em média US$ 2 mil e um filme de 2 minutos US$ 6 mil no submundo da pedofilia, cujo Brasil é o país campeão no mundo em consumo e comercialização.

Também é o terceiro em abuso. A população não faz idéia, mas há imagens familiares dos filhos de gente de bem circulando e sendo vendidas para os criminosos que também têm a perversão de se masturbar olhando crianças bem vestidas e nutridas. Sem “papas na língua”, o senador falou de algumas histórias que chocam pela perversidade e que fizeram todas as policiais federais e promotoras envolvidas na investigação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, que durou mais de 1 ano, vomitarem na frente do computador.

Numa delas, um pediatra grava no consultório o abuso de uma criança de apenas 20 dias. Também há cenas de homem ejaculando na boca da criança que nem sabe falar direito. Uma menina de 1 ano sendo estuprada por um cabo de martelo pelos próprios pais. Uma menina de 3 anos mantendo relação sexual com 3 homens. “Se alguém me disser que estou louco e que abuso não existe precisa ver tudo que eu vi, são imagens da degradação da humanidade”.

Fonte: Dourados Agora