A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça concedeu na última segunda-feira (9), prisão domiciliar humanitária a Eduardo Zeferino, de 71 anos, que cumpre pena em regime fechado por ter abusado sexualmente de crianças entre 7 e 11 anos em 2011. Conforme o processo, ele dormia no chão por falta de leito adequado e perdeu mais de seis quilos após o retorno ao regime fechado, além de apresentar episódios frequentes de mal-estar.
O g1 tenta contato com a defesa de Eduardo Zeferino.
De acordo com o processo, Eduardo Zeferino é portador de necessidades especiais e apresenta múltiplas comorbidades graves, como hipertensão, diabetes e doenças ortopédicas degenerativas, que comprometem sua locomoção como tendinite, bursite e osteoartrose. Laudos médicos apontam a necessidade de fisioterapia intensiva e contínua, tratamento que, segundo a própria administração penitenciária, não pode ser oferecido de forma regular.
Zeferino cumpre pena de mais de 28 anos em regime fechado, após regressão decorrente de violações de tornozeleira eletrônica. O pedido foi aceito após a Corte entender que a manutenção do condenado no sistema prisional configurava constrangimento ilegal, diante da impossibilidade de o Estado garantir tratamento médico adequado. (Informações g1)
