Estados e municípios terão Tratamento diferenciado
Economia – 01/09/2009
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou ontem que os Estados e Municípios, cujo pré-sal esteja em seu território terão tratamento diferenciado. Mas, segundo ele, os demais Estados e Municípios do País também terão de ser beneficiados com os recursos dessa riqueza.Lobão explicou que a intenção do governo é fortalecer o pacto federativo com o pré-sal. Além disso afirmou que o governo busca estabelecer uma política de desenvolvimento nacional a partir da exploração da camada do pré-sal. “Não queremos que o Brasil se torne mero exportador de petróleo”, disse Lobão, que explicou que a ideia é fortalecer a indústria nacional.A intenção do governo, segundo o ministro, é usar essas reservas estratégicas para mudar o patamar de desenvolvimento do País. As afirmações foram feitas no discurso de abertura da cerimônia de lançamento do marco regulatório do pré-sal. PartilhaO ministro Edson Lobão, fez ontem uma forte defesa da adoção do sistema de partilha para a produção de petróleo nos novos campos do pré-sal. Durante a apresentação do novo marco regulatório, que acontece neste momento, Lobão afirmou que os grandes produtores mundiais de petróleo “preferem o sistema de partilha”.Para o ministro, o regime de concessão é “de uma realidade que não existe mais no Brasil”. Lobão afirmou que as atuais regras de produção de petróleo no Brasil foram criadas em período distinto, em que o País tinha um nível de desenvolvimento diferente do atual. Ele defendeu que é necessário atualizar o marco regulatório para que o País possa ter “pleno desenvolvimento” com o início da produção do pré-sal.Ao defender esse modelo, Lobão levantou a possibilidade de utilização desse regime para outras áreas além do pré-sal que tenham características semelhantes às observadas nos novos campos. Segundo o ministro, a partilha poderia ser usada em áreas que tenham alto potencial e baixo risco (AE).
Fonte: Douradosagora
