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Entre bônus do Refis e queda em repasse federal, salário do funcionalismo ainda é dúvida

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02/10/2019 09h36 – Por: Folha de Dourados

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O secretário municipal de Fazenda, Carlos Francisco Dobes Vieira, disse ao Dourados News que deve descobrir nesta quarta-feira (2) se a Prefeitura de Dourados terá ou não condições de pagar em dia toda a folha salarial referente ao mês de setembro do funcionalismo público. Segundo ele, apesar do bônus nas receitas graças ao Programa de Conciliação de Débitos com o Município, uma versão ampliada do antigo Refis, a queda em repasses federais preocupa.

“Estou fechando essa conta hoje, porque como o Refis foi na segunda-feira, processamos ontem para contabilizar esse valor e ter noção no impacto na folha. Também estamos contabilizando a questão dos repasses, porque o FPM [Fundo de Participação dos Municípios] esse mês teve redução de 11% e vai refletir na nossa arrecadação e consequentemente na folha. Acredito que hoje tenho os dados finalizados para pagar toda a folha ou pelo menos a maior parte dela”, detalhou.

De acordo com o Portal da Transparência do município, dos R$ 635.903.469,74 arrecadados neste ano, R$ 60.959.997,21 foram obtidos somente em setembro.

Esse valor, porém, ficou abaixo dos de junho, R$ 66.644.239,66, e de julho, R$ 66.194.577,94, meses em que os vencimentos dos servidores foram pagos parcelados (somente 44% até o quinto dia útil) ou escalonados (creditados em dia apenas para quem ganha R$ 4,1 mil líquidos).

No dia 23 passado, a Prefeitura de Dourados anunciou ter obtido um incremento de R$ 1.508.237,94 na arrecadação entre 19 de agosto e 20 de setembro graças ao Programa de Conciliação de Débitos com o Município. Instituído no mês passado como Lei Complementar nº 373 de 14 de agosto de 2019, é uma versão ainda mais abrangente do que o Refis (Programa de Recuperação Fiscal) lançado em 2018 para recuperar R$ 2,1 milhões aos cofres públicos.

A administração municipal detalhou ter obtido arrecadação 37% superior à de igual período do ano passado com o chamado Refis. “São R$ 5.539.385,75 em 2019 contra R$ 4.031.147,81 em 2018”, pontuou. (DouradosNews)

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