Wilson Matos da Silva (*) –
O avanço da Chikungunya na Reserva Indígena de Dourados não pode ser tratado como um simples surto epidemiológico. O que está em curso é mais profundo, mais grave e mais revoltante: trata-se da materialização de uma política histórica de abandono.
Não é o mosquito o protagonista dessa tragédia. É o Estado.
Hoje, cerca de 70% dos casos da doença no município estão concentrados nas aldeias Jaguapiru e Bororó. E o dado mais revelador — que desmonta qualquer tentativa de culpar a comunidade — é que aproximadamente 90% dos focos do mosquito estão em caixas d’água.
Mas é preciso perguntar: por que essas caixas existem nessas condições?
A resposta é simples e incômoda: porque falta água.
Famílias indígenas são obrigadas a armazenar água para sobreviver. Caminhões-pipa chegam de forma irregular, quando chegam. Em muitos pontos, o abastecimento ocorre apenas uma vez por semana. Diante disso, manter recipientes abertos não é descuido — é desespero.
O mesmo recipiente que garante a vida passa a abrigar a doença.
E, ainda assim, tenta-se responsabilizar quem já é vítima.
EU JÁ VI ESSE FILME ANTES
Falo não apenas como advogado, mas como alguém que vive e luta ao lado das comunidades.
Em 2016, durante a epidemia de Dengue, organizamos ações diretas dentro das aldeias. Percorremos ruas, visitamos casas, utilizamos carro de som para orientar a população.
Naquela época, já denunciávamos exatamente o que hoje se repete:
a falta de abastecimento regular de água obrigava o armazenamento e criava o ambiente perfeito para a proliferação do mosquito.
Quase dez anos depois, nada foi resolvido.
O que vemos agora não é surpresa. É repetição. É omissão. É responsabilidade.
QUANDO A OMISSÃO DEIXA DE SER FALHA E PASSA A SER VIOLÊNCIA
A atual crise já ceifou vidas e levou centenas de indígenas à hospitalização. Cada um desses casos poderia ter sido evitado.
A Constituição Federal não é uma peça decorativa. Ela garante o direito à saúde, à dignidade e à vida. A legislação indigenista, especialmente a Lei 6.001/73, impõe ao Estado o dever de proteção efetiva às comunidades indígenas.
Mas o que se vê em Dourados é o oposto:
- Ausência de saneamento básico;
- Fornecimento irregular de água;
- Políticas públicas ineficazes e descoladas da realidade indígena.
Isso não é apenas ineficiência administrativa. Isso é violação de direitos!
E quando o Estado, por ação ou omissão, cria as condições que levam ao adoecimento e à morte de uma população, estamos diante de algo ainda mais grave.
A ESCOLHA QUE NÃO É ESCOLHA
Hoje, nas aldeias Jaguapiru e Bororó, a população vive um dilema cruel:
ou armazena água e corre o risco de adoecer, ou não armazena e enfrenta a falta do mínimo para sobreviver.
Isso não é escolha. É imposição.
É o retrato de um Estado que abandona e depois culpa.
NÃO FOI O MOSQUITO
É preciso romper com a narrativa confortável.
Não foi o mosquito que criou essa crise.
Não foi a comunidade que produziu essa realidade.
Foi a ausência do Estado.
Enquanto não houver investimento sério em abastecimento de água, saneamento básico e políticas públicas construídas com participação indígena, novas epidemias continuarão surgindo.
E, infelizmente, novas vidas continuarão sendo perdidas.
POR FIM, UMA VERDADE QUE PRECISA SER DITA
O que acontece hoje na Reserva Indígena de Dourados não é um episódio isolado.
É o reflexo de um modelo que historicamente negligencia os povos indígenas, invisibiliza suas demandas e naturaliza o nosso sofrimento.
Mas é preciso deixar registrado: cada morte que poderia ter sido evitada não é acaso — é responsabilidade.
E responsabilidade, cedo ou tarde, precisa ser enfrentada.
*Wilson Matos da Silva – É Indígena, Advogado Criminalista OABMS 10.689, especialista em Direito Constitucional, é Jornalista DRT 773MS. residente na Aldeia Jaguapiru – Dourados MS. [email protected]
