Entenda como professora conseguiu registrar divórcio e oficializar união estável em menos de 1 hora em ação do TJMA a bordo de trem

Uma professora conseguiu formalizar o divórcio e oficializar uma nova união estável em menos de uma hora durante atendimento no Vagão da Conciliação, projeto itinerante do Tribunal de Justiça do Maranhão realizado a bordo do trem de passageiros que liga São Luís a Açailândia. O caso chamou a atenção pela agilidade com que o procedimento foi concluído.

Nesta reportagem, o g1 explica como foi possível a professora formalizar o divórcio e oficializar uma nova união estável em menos de uma hora, detalhando como funciona o atendimento do Vagão da Conciliação do Tribunal de Justiça do Maranhão e quais fatores permitiram a rapidez do procedimento, inclusive com a confirmação das partes por videoconferência.

O que aconteceu?

A professora Leonildes de Cássia Assis de Sousa foi uma das beneficiadas pela iniciativa — Foto: Reprodução/TJ-MA

Durante uma viagem no Vagão da Conciliação, iniciativa do Tribunal de Justiça do Maranhão em parceria com a Vale, a professora Leonildes de Cássia Assis de Sousa conseguiu oficializar o divórcio do ex-companheiro e registrar uma nova união estável com o atual parceiro em menos de uma hora — tudo enquanto o trem estava em movimento, entre as estações de Alto Alegre do Pindaré e Santa Inês.

Como a professora conseguiu fazer os dois atos em menos de 1 hora?

A professora estava separada de fato do ex-companheiro Antônio José de Sousa desde 2010, com acordos familiares definidos, mas sem formalização judicial do divórcio. Ela vive com o atual parceiro, Herbete Oliveira, desde 2014 e, ao ouvir o convite para atendimento no vagão, procurou a equipe jurídica do TJ-MA por volta das 16h. Antes das 17h já tinha a sentença de divórcio e o registro de união estável em mãos.

O ex-companheiro e o atual parceiro dela não estavam no trem, mas confirmaram os termos por videochamada durante o processo.

A rapidez foi possível porque se tratava de atos consensuais e sem litígio, com todas as partes de acordo sobre as condições, e as formalizações foram feitas diretamente no atendimento itinerante.

Portanto, ela obteve o divórcio e a união estável em tão pouco tempo pois:

• O divórcio era consensual
• Não havia disputa sobre bens
• Não havia filhos menores ou incapazes envolvidos
• A nova união estável também foi formalizada de forma consensual

Nessas condições, a legislação brasileira permite que o procedimento seja feito diretamente em cartório, sem necessidade de processo judicial tradicional. (Informações g1)