Engenheiro cobra R$ 3 milhões da Enersul na Justiça

Dourados – 02/09/2009

Engenheiro cobra Enersul na Justiça por suposto prejuízo de R$ 3 milhões  Nicanor Coelho, de Dourados
O engenheiro eletricista Marco Antonio Fernandes de Sousa está movendo uma ação na justiça contra a Enersul ( Empresa Energética de Mato Grosso do Sul) com a intenção de reparar os danos financeiros, morais e profissionais que alega ter sofrido por causa de “cerceamento de direitos” provocados pela empresa, segundo ele.
Na ação, Marco Antonio pede à justiça que a Enersul repare os prejuízos causados por “cerceamento profissional” uma vez que deixou de prestar serviços e atuar profissionalmente na sua área. O chamado “lucro cessante”, segundo o engenheiro, passa de seis mil salários mínimos o que equivale a quase R$ 3 milhões. “Este valor é muito menor do que deixei de ganhar”, disse o engenheiro que espera o julgamento da ação que está tramitando no Tribunal de Justiça de Campo Grande.
O caso
Marco Antonio afirma que era proprietário de uma empresa de construções elétricas que prestava serviços para clientes da Enersul. Acontece que, segundo ele, em 1992 a Enersul começou a dificultar o trabalho da empreiteira de Marco Antonio.
“Como encontrava resistência da empresa concessionária em protocolar os projetos dos meus clientes, comecei a ter prejuízos financeiros já que não conseguia cumprir os contratos firmados”, disse o engenheiro.
Marco Antonio explica que o universo dos seus contratos era formado por clientes da Enersul na área de alta tensão. Desta forma, ele não pode mais prestar serviços porque não tinha seus projetos aprovados uma vez que a empresa energética não aceitava recebê-los sob a alegação de que a construtora dele não detinha o CRC (Certificado de Registro Cadastral) documento exigido a todas as empreiteiras que desejassem prestar serviços para as estatais. “Este não era o meu caso, já que prestava serviços somente a clientes da Enersul que na época ainda era estatal”, disse.
O engenheiro afirmou que começou a prestar serviços a clientes da Enersul por volta de 1983 quando criou a sua empresa. Segundo Marco Antonio, somente até 1992 conseguiu exercer plenamente as atividades da sua empresa. Depois desta data ele alega que começou a ser retaliado pela Enersul. Nicanor Coelho
“Isso culminou com a falência da minha empresa e com o meu desprestigio pessoal, profissional e moral já que para manter a estrutura de funcionários e equipamentos que era grande não conseguia mais contratos para prestar serviços aos clientes da Enersul”, disse o engenheiro alegando que a área de eletricidade de alta tensão é muito restrita uma vez que a empresa energética detém o monopólio da distribuição de energia elétrica no Estado. “Além da falência da minha construtora não consegui mais exercer a minha profissão de formação que é de Engenheiro Eletricista”, reclama Marco.
A Enersul informou, através da assessoria, que vai se posicionar a respeito do caso em breve.

Fonte: Folha de Dourados