José Henrique Marques –
Investidores de grandes empreendimentos destinados às classes média-alta e alta de Dourados acompanham o desfecho de matéria polêmica que deu entrada em 26 de julho na Câmara de Vereadores. Pode ser uma ótima oportunidade de bons negócios ao mercado imobiliário.
O Projeto de Lei 27/2021 encaminhado pelo prefeito Alan Guedes (PP) para apreciação dos vereadores pretende retomar ao município uma área de quase dois hectares doada em 29 de maio de 1980, na administração do ex-prefeito José Elias Moreira, à Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Dourados (AEAD) e à Associação dos Engenheiros Agrônomos de Dourados (Aeagran).
A área com as sedes das entidades fica localizada em valorizada região de Dourados, no Parque Alvorada, na margem esquerda do Córrego Laranja Doce, sentido Sul-Norte, fundos com o condomínio (de alto padrão) Hectares Park & Resort. Por baixo, cada hectare vale por lá cerca de R$ 3 milhões.
Para justificar a revogação da lei de 41 anos atrás, Alan Guedes alega que as entidades descumpriram cláusula da lei de doação com desvio de finalidade. No texto do PL 27/21, o prefeito alega que o imóvel não está sendo utilizado “pelas donatárias” e que foi alugado para instituição religiosa.
Contudo, tratam-se de meias-verdades essas assertivas. De fato, em dezembro de 2019, a AEAD e a Aeagran cederam parte de suas instalações ao Instituto de Apoio e Desenvolvimento Humanitário (Hayom), da Igreja Assembleia de Deus, que realiza trabalho social no acolhimento de imigrantes venezuelanos.
Mas em nenhum momento as diretorias e os associados das entidades “donatárias” deixaram de ocupar e frequentar o espaço que tem mais de 2 mil metros quadrados de área construída, com complexo de eventos, quadras de esportes e outras instalações. É uma doação consolidada.
Como o Instituto Hayom não cumpriu cláusula contratual de realizar benfeitorias, até mesmo de manutenção no local, como contrapartida ao trabalho social, a AEAD e a Aeagran solicitaram a saída da entidade religiosa, que, orientada sabe-se lá por quem, se nega a desocupar o local.
Em meio ao imbróglio com os religiosos, as diretorias das entidades foram surpreendidas com o projeto de lei encaminhado à Câmara. De posse da área, a Prefeitura pode, por exemplo, doa-la a outra entidade ou permuta-la com incorporadoras.
O preciosismo da administração de Alan Guedes em relação a uma área valorizada, a despeito de outras doações realizadas ao longo da história com muito mais problemas, chamou a atenção dos vereadores Juscelino Cabral (DEM), Fabio Luis (Republicanos), Rogério Yuri (PSDB) e Elias Ishy (PT).
O quarteto parlamentar tem a missão de discutir o escopo do PL 27/21 na Prefeitura e persuadir o Alan Guedes de retira-lo antes que seja derrotado no plenário da Câmara, já que até vereadores de sua base de sustentação entendem ser afrontoso aos engenheiros, agrônomos e arquitetos de Dourados.
